Na tarde desta quarta-feira, 12 de maio de 2024, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), representada pela diretora jurídica e administrativa, Monaliza Santos, participou de um evento organizado pelo Ministério da Saúde. O evento teve como foco a divulgação e detalhamento do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que visa ampliar e agilizar o acesso a consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apoio ao Ministério da Saúde
A CMB apoia o Ministério da Saúde na implementação do programa, que contará com um investimento de R$1 bilhão em 2024, e que promete garantir que todo o atendimento seja realizado em, no máximo, 30 ou 60 dias, dependendo da situação do paciente.
Publicação das Portarias
Na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, foram publicadas seis portarias detalhando as primeiras Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que são a base do funcionamento do PMAE. Essas portarias podem ser acessadas pelos links:
- Portaria SAES/MS nº 1.821 de 11 de junho de 2024
- Portaria SAES/MS nº 1.822 de 11 de junho de 2024
- Portaria SAES/MS nº 1.823 de 11 de junho de 2024
- Portaria SAES/MS nº 1.824 de 11 de junho de 2024
- Portaria SAES/MS nº 1.825 de 11 de junho de 2024
- Portaria SAES/MS nº 1.826 de 11 de junho de 2024
Além disso, a apresentação da ministra Nísia pode ser baixada aqui, e o vídeo do evento está disponível no YouTube.
Detalhes do Programa
O PMAE foi apresentado pela Ministra Nísia Trindade e pelo Secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda. O programa pretende inovar a lógica de financiamento dos serviços de saúde, mudando o modelo de pagamento por procedimento (tabela SUS) para um modelo de cuidado integrado e integral. Isso significa que, se o paciente realizar todo o serviço necessário dentro do prazo determinado, o governo federal repassará os recursos correspondentes para a secretaria de saúde responsável, seja ela estadual ou municipal.
Além disso, o programa também vai ampliar o serviço de Telessaúde, permitindo que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas e realizar teleconsultas, evitando a necessidade de deslocamento dos pacientes.
Impacto Esperado
Com a adesão de 10 estados e mais de 1.000 municípios, o PMAE já demonstra um bom número de participantes, o que indica uma aceitação positiva por parte das unidades de saúde em todo o país.
A diretora Monaliza Santos reafirmou o compromisso da CMB em apoiar iniciativas que visem melhorar o atendimento no SUS. “Estamos juntos nesta jornada para garantir que os pacientes tenham acesso rápido e de qualidade aos serviços de saúde. O apoio ao PMAE é mais um passo em nossa missão de promover a união e o desenvolvimento das instituições filantrópicas de saúde”, destacou.
Considerações Finais
A CMB segue firme em sua missão de ser uma parceira estratégica do Ministério da Saúde, contribuindo para a sustentabilidade e a qualidade do setor filantrópico de saúde no Brasil. Com o apoio das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o PMAE tem tudo para ser um sucesso e transformar o atendimento especializado no SUS, beneficiando milhões de brasileiros.
Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB)
Promovendo a união e o desenvolvimento das instituições filantrópicas de saúde desde 1963.
