Objetivo Este documento normativo tem por objetivo estabelecer e padronizar os critérios a serem seguidos na “Política de Privacidade de Dados” e critérios de publicação no site da CMB (https://www.cmb.org.br) que é mantido e operado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB sob CNPJ 54.934.005/0001-10. Nós respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como nós coletamos, usamos e compartilhamos os seus dados pessoais quando você visita ou usa o nosso site.
Quais dados pessoais nós coletamos? Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), tais como:
• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, endereço, etc. • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, localização, páginas visitadas, etc. • Dados de interação: comentários, avaliações, mensagens, etc.
2.1 Como e por que nós coletamos os seus dados pessoais? Nós coletamos os seus dados pessoais de diferentes formas, tais como: • Quando você preenche formulários ou se registra no nosso site; • Quando você interage com o nosso site através de cookies¹ ou outras tecnologias similares; • Quando você se comunica conosco por e-mail, telefone ou outros meios; • Quando você participa de pesquisas, sorteios ou promoções, eventos e congressos, no nosso site.
Nós utilizamos os seus dados pessoais para diferentes finalidades, tais como: • Para fornecer serviços ou informações solicito através do site; • Para personalizar através de cookies¹, melhorando a sua experiência no nosso site; • Para enviar comunicações de marketing relevantes para você; • Para cumprir obrigações legais ou regulatórias; • Para proteger os nossos direitos e interesses legítimos.
2.2 Dados sensíveis Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
¹Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso às informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão de cookies O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links: Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfril1471/mac Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hIrm=pt Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
2.3 Coleta de dados não previstos expressamente Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
Como nós protegemos os seus dados pessoais? Nós protegemos os seus dados pessoais usando medidas técnicas e organizacionais adequadas para evitar perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração dos mesmos. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos a seguinte:
O armazenamento de dados utilizados em nuvem de serviços da Microsoft, criptografados e protegidos com padrões de proteção FERPA² e BAA³. ²FERPA: https://www.microsoft.com/trustcenter/compliance/ferpa ³BAA: https://www.microsoft.com/TrustCenter/Compliance/HIPAA
Ainda que adote tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos, para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Nós não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais para ninguém.
Quais são os seus direitos? Você tem alguns direitos em relação aos seus dados pessoais, tais como: • Solicitar acesso aos seus dados pessoais • Solicitar correção ou exclusão dos seus dados pessoais • Solicitar limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais • Solicitar portabilidade dos seus dados pessoais • Retirar o seu consentimento a qualquer momento
Para exercer esses direitos, você pode entrar em contato conosco através dos meios indicados na seção abaixo.
Como entrar em contato conosco? Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo nosso site, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes meios:
E-mail: cmb@cmb.org.br Telefone: +55 61 3321-9563 Endereço postal: SCS, Quadra 1, Bloco i, Ed. Central, Salas 1202 a 1207, CEP: 70304-900 – Brasília – DF
Como atualizamos esta política de privacidade? Nós podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais ou nas leis aplicáveis. Nós iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações significativas por e-mail ou por meio de um aviso no nosso site. A data da última atualização desta política está indicada no final do documento.
