Em pronunciamento no plenário da Câmara o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou com veemência a decisão do Governo Federal de cortar R$ 70 bilhões do Orçamento, especialmente os R$ 12 bilhões do setor de Saúde. “Tenho vontade de chorar. Foi um crime o que o Palácio do Planalto fez com a saúde brasileira”, desabafou.
Segundo Perondi, o orçamento de Saúde já é fraco e raquítico e o quadro do atendimento hospitalar está cada dia pior. O Brasil, avalia o parlamentar, perde para quase todos os países da América Latina no gasto público em Saúde. “Nós só ganhamos do quase finado Haiti e de El Salvador”, disse. No Brasil de cada cem reais que se gasta em saúde, sessenta reais saem do bolso das pessoas, tanto do empresário que pode ter plano de saúde, como do cidadão que depende da Bolsa Família para comprar remédio.
“E o Governo Dilma corta 12 bilhões de um orçamento fraco. Nós votamos nesta Casa 110 bilhões para ações e serviços de saúde. O Governo tira 12 bilhões do orçamento de um Ministério que não conseguiu sequer pagar, no ano passado, o mês de novembro, e que pagou o mês de dezembro no fim de janeiro. É um crime!”
Para Perondi, é preciso sim fazer um ajuste fiscal, “mas a culpa do buraco fiscal, da gastança pública, da farra com o dinheiro público feita no ano passado, no ano retrasado, é da Dona Dilma, Presidente da República, e do seu pequeno grupo. Não estou falando da corrupção. Estou falando da gastança pública”.
O parlamentar gaúcho chamou a atenção também sobre o Orçamento Impositivo, que previa a destinação de quase R$ 10 bilhões em emendas individuais. “Os recursos das emendas caíram pela metade, um pouco mais da metade, 5 bilhões. E o dinheiro da saúde, também caiu pela metade. Seriam quase 5 bilhões. Ficaram 2 bilhões e 500 mil reais para a saúde”, disse.
Perondi também criticou a opção da presidente Dilma Rousseff em liberar R$ 50 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES emprestar a um seleto grupo de empresas. Aproveitou para enviar um recado à presidente: “A Dilma é generosa com o BNDES. E a CPI do BNDES, a caixa-preta do BNDES vai ser aberta, sim, e muita gente vai seguir o caminho do mensalão e da Operação Lava-Jato lá do BNDES, e espúrios associados”.
Abaixo, o discurso na íntegra:
Minha saudação, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira, segunda-feira triste, triste, porque eu passei a manhã na Comissão de Orçamento com os brilhantes e estudiosos consultores, especialmente na área da Saúde.
Lá eu fui para analisar os cortes que o Governo Dilma fez no Orçamento Geral da União, publicado sexta-feira à tarde, Orçamento que nós votamos há trinta dias. O corte foi no valor de quase 70 bilhões de reais e pegou a tesoura afiadíssima do Ministério do Planejamento, do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto com 12 bilhões de reais o Orçamento da Saúde. Essa tesoura pingando de sangue pegou também a Educação brasileira com quase 9 bilhões de reais. Pegou também o Ministério das Cidades com o PAC em torno de 17 bilhões.
Mas no orçamento de Saúde, que já é fraco, já é raquítico, o Brasil sabe que o quadro do atendimento hospitalar piora nas capitais, piora nas cidades médias. As cidades pequenas que não têm hospital sofrem os seus habitantes para arrumar vaga nesses hospitais regionais. Há UPAs para serem inauguradas porque ainda falta tecnologia, e os Prefeitos estão com medo porque o custeio é pouco.
Nós sabemos que o Brasil perde para quase todos os países da América Latina no gasto público em Saúde. Nós ganhamos do quase finado Haiti e El Salvador. No Brasil de cada cem reais que se gasta em saúde — pesquisa do próprio Governo —, sessenta reais saem do bolso do empresário que pode ter plano de saúde e saem também do cidadão do Bolsa Família que tem que comprar remédio.
Então, o Brasil é um dos países que gasta mais dinheiro privado do que público; ao contrário de outros países que têm mais dinheiro público, que sai dos impostos. A senhora que está com a televisão ligada paga muito imposto para ter serviços públicos melhores, e não tem.
E o Governo Dilma corta 12 bilhões de um orçamento fraco. Nós votamos nesta Casa 110 bilhões para ações e serviços de saúde. O Governo tira 12 bilhões do orçamento de um Ministério que não conseguiu pagar, no ano passado, o mês de novembro. E o Governo pagou o mês de dezembro no fim de janeiro, para as Prefeituras, para as Santas Casas, para os hospitais contratados. E o Governo ainda corta 12 bilhões de um orçamento que já era ruim, já era rum dele. É um crime!
Ah, mas tem que fazer o ajuste fiscal. Eu concordo. Eu tenho votado quase todo o ajuste fiscal. Mas a culpa do buraco fiscal, da gastança pública, da farra com o dinheiro público feita no ano passado, no ano retrasado, é, ali, ali pertinho, da Dona Dilma, Presidente da República, e do seu pequeno grupo. Não estou falando da corrupção. Estou falando da gastança pública.
Massacraram o orçamento do Ministério da Saúde, massacraram no ano passado. Olha o estado da saúde! E, agora,cortam 12 bilhões da saúde e 9 bilhões da educação, áreas fracas. Na qualidade da educação, o País também perde para a maioria dos países. Está aí o FIES! Enganaram a juventude no ano passado, antes das eleições e nas eleições inclusive. Mais da metade dos jovens está fora do ensino médio, e cortam 9 bilhões da educação.
O que fazer? O que esta Casa pode fazer? Ah, mas não tem dinheiro. Use das reservas cambiais, use, use! Não, não.
Então, eles atropelaram 50 bilhões de reais para o BNDES, por emissão de letras do Tesouro, para emprestar para um seleto grupo de empresas. Aprovamos aqui — eu não votei — 50 bilhões há duas semanas. Aí tem. É triste, é de chorar. E eu não estou falando aqui das emendas individuais.
Já estou encerrando. Já tem tempo melhor. Estou pedindo a compreensão do Sr. Presidente. Os Deputados aos poucos estão chegando. Então,temos mais tempo. Eu estou pedindo a sensibilidade e a generosidade desse brilhante Deputado que Presidente esta sessão, gaúcho de Caxias do Sul, Deputado Mauro Pereira.
Eu vou falar da Emenda Constitucional nº 86, de 2015. Os Deputados novos… Acho que o senhor é um Deputado novo. Aquele Deputado que está na outra tribuna, que daqui a pouco vai falar, é um Deputado novo. Em fevereiro, os Deputados novos não sabiam o que estavam votando quando votaram a Emenda Constitucional nº 86. Sabiam que é para ter as emendas individuais e impositivas. Isso nós sabíamos. Todos os Deputados sabiam. Mas os Deputados novos e parte dos velhos não sabiam — nós fizemos um esforço na Frente Parlamentar de Saúde, hoje presidida pelo Deputado Osmar Terra, para mostrar, mas não houve tempo — que a Emenda Constitucional nº 86 estava ferindo de morte o piso da saúde, mudando a Emenda Constitucional nº 29, o PIB nominal para a receita corrente líquida.
O dinheiro das emendas do orçamento da saúde diminui em função da Emenda Constitucional nº 86. O dinheiro das emendas — os Deputados já estão me ouvindo com atenção, muita atenção — que seriam individuais de quase 10 bilhões, 9 milhões e 696 mil reais, caíram pela metade, um pouco mais da metade, 5 bilhões. E dinheiro da saúde, que seria a metade, caiu também pela metade. Seriam quase 5 bilhões, ficaram 2 bilhões e 500 mil reais.
Então, a Emenda Constitucional nº 86, que todos nós esperávamos que fosse a emenda impositiva — e naquilo que foi votado estava dizendo que a receita corrente líquida era sobre o ano passado e não sobre este ano —, e mais o corte, as emendas individuais caíram quase 50%, e da metade, que seria para a saúde…
A saúde também sofreu nas emendas.
Mas as emendas também são ruins para o orçamento da saúde, porque elas estão dentro do piso. Nós queríamos que fosse acima do piso, e ficou dentro do piso. Então, o Dr. Júnior, o Dr. Arionaldo, lá do Fundo Nacional da Saúde, lá da Diretoria do Planejamento do Ministério da Saúde, o próprio Ministro Arthur Chioro vão ter que fechar programas para cumprir as emendas parlamentares.
Quem deveria por era o Tesouro Nacional, que é generoso — é generoso! A Dilma é generosa com o BNDES. E a CPI do BNDES, a caixa-preta do BNDES vai ser aberta, sim, e muita gente vai seguir o caminho do mensalão e lava-jato lá do BNDES, e espúrios associados. E aí nós liberamos 50 bi — eu, não; eu não votei, como não votei a Emenda nº 86 —; esta Casa, porque a Dilma mandou, liberou 50 bilhões para o BNDES. (O microfone é desligado.)
Eu vou parar por aqui, Deputado Mauro, Sr. Presidente. Eu estou me emocionando, e eu sou capaz de chorar. Eu vou parar aqui. É um crime, é um crime o que o Palácio do Planalto fez com a saúde brasileira, com esse corte de 2 bilhões. Não tem outra expressão, é um crime. As mortes vão aumentar nas emergências e nos hospitais de todo o Brasil.
Muito obrigado, Deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul. Realmente as notícias não são nada boas.
