Eventos confirmados, segurança jurídica em pauta e portaria restituída: a semana em destaque na CMB.
Nesta segunda semana de junho, a CMB reforçou seu posicionamento institucional diante de medidas governamentais e avançou na divulgação dos eventos e seminários que integram o calendário estratégico do segundo semestre. Foram publicadas atualizações sobre a restituição de portaria essencial para o setor, anunciados painéis temáticos e confirmado o Seminário Jurídico, que terá a participação de juristas, especialistas e entidades representativas.
Destaques da semana
Divulgação dos próximos painéis do Congresso 2025
A programação oficial do 33º Congresso Nacional das Santas Casas segue ganhando corpo. Nesta semana, foi divulgado o painel “Gestão de talentos e liderança institucional”, que abordará os desafios da gestão de pessoas, clima organizacional e desenvolvimento de lideranças em hospitais filantrópicos. O anúncio reforça o compromisso da CMB em promover um congresso plural, técnico e conectado às realidades da gestão hospitalar.
Seminário Jurídico da CMB será realizado durante o Congresso
A CMB confirmou a realização do Seminário Jurídico como parte da programação do Congresso 2025. O espaço será voltado ao debate sobre normativas, jurisprudência, fiscalização e compliance nas entidades beneficentes de saúde. A proposta é fomentar a atualização técnica e o diálogo jurídico entre as instituições, com a participação de especialistas em direito tributário, regulatório e trabalhista.
Portaria restituída: posicionamento institucional da CMB
Após articulações e diálogo direto com o Ministério da Saúde, a CMB comunicou oficialmente a restituição da Portaria GM/MS nº 530/2024, que havia sido revogada. A medida garante a continuidade de normativas essenciais ao funcionamento e à certificação das entidades beneficentes. A Confederação divulgou nota institucional reforçando o papel do diálogo técnico e da atuação coordenada do setor na conquista. Também foram orientadas as entidades a manterem seus processos adequados à nova versão da portaria republicada.
Ministério da Saúde confirma presença no Congresso CMB 2025
A semana também foi marcada pela confirmação institucional do Ministério da Saúde no Congresso CMB 2025. Em vídeo divulgado nas redes, o secretário-executivo da pasta destacou a importância da parceria com as Santas Casas e reafirmou o compromisso do Governo Federal com o setor filantrópico, responsável por mais de 50% dos atendimentos do SUS em diversas regiões do país.
Panorama institucional
A semana reforçou a credibilidade da CMB como interlocutora técnica e política do setor. A restituição de normativas, o avanço dos seminários temáticos e a confirmação de presença do Governo Federal no Congresso consolidam o papel da Confederação como centro estratégico da saúde filantrópica no Brasil.
