O ministro da Saúde, Marcelo Castro, confirmou nesta quinta-feira (29), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o Ministério não terá recursos suficientes para cobrir os pagamentos totais de dezembro. O alerta já havia sido feito pelos Conselhos Nacional e Municipal de Secretários de Saúde (CONASS e CONASEMS).
Segundo informações, o Fundo Nacional de Saúde deve fazer as transferências para a Alta e Média Complexidade (MAC) normalmente em novembro. Mas em dezembro, os recursos serão parcelados em duas vezes de 50%. Assim, 50% do teto MAC deve ser repassado no dia 10 de dezembro e os outro 50% no dia 02 de janeiro de 2016. A medida, apontada pelos Conselhos e confirmada pelo ministro, é resultado da insuficiência orçamentária.
Para o diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, os hospitais devem estar preparados para um cenário ainda mais drástico, que é o risco de não haver qualquer pagamento no final do ano. Conforme disse o próprio ministro da Saúde, a pasta não tem mais recursos para honrar completamente seus compromissos.
Para 2016, o chefe da pasta ressaltou para a redução do orçamento previsto para o exercício e voltou a dizer que a solução, no momento, seria a aprovação da CPMF exclusivamente para a Saúde. Castro aposta que a Fazenda vai se sensibilizar e priorizar a Saúde para que não haja suspensão completa dos atendimentos. A conferir.
