Hotel Nacional – Brasília – DF
Atualmente enfrentamos uma grave crise no setor da saúde. A dificuldade não é só econômica, mas também política. As incertezas provenientes da regulamentação da Emenda Constitucional-29 exigem uma discussão profunda acerca das questões que permeiam o tema. Com isso, o (des)financiamento da saúde demanda atenção redobrada aos caminhos a serem percorridos pelas instituições.
Nesse contexto, a Constituição Federal e o Sistema Único de Saúde comemoram 20 anos de surgimento. Comemorações essas que devem estar associadas às reflexões acerca dos princípios de universalidade, integralidade e participação da sociedade, defendidos por todos, mas ainda não totalmente consolidados.
Entretanto, as ações que buscam reverter a conjectura atual também devem ser levadas em consideração. O Programa de Melhoria da Gestão em Hospitais Filantrópicos visa reduzir desperdícios e otimizar os custos, surgindo como uma das alternativas mais viáveis para a mudança de cenário a médio prazo.
É preciso ousar para modificar o cenário que aí está. Neste sentido, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB e suas Federações Estaduais convidam você a participar do XVIII Congresso Nacional e refletir, junto conosco, sobre a saúde no Brasil. Este ano, o evento, cujo tema central é “Saúde e Constituição: 20 anos em reflexão”, ocorre de 19 a 21 de agosto, no Hotel Nacional, em Brasília.
E ao comemorarmos 20 anos de promulgação da Constituição Federal, a CMB vai homenagear o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, com a Comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Misericórdias. O Supremo é o órgão máximo do Poder Judiciário Brasileiro e guardião da Constituição Federal e, como tal, responsável pela aplicação dos direitos assegurados por ela, inclusive o acesso universal à saúde.
Presidente do Congresso
Antonio Brito
Comissão Organizadora:
Equipe da CMB: José Luiz Spigolon, Marinez Lopes, Luciana Santana, Débora Damasceno, Débora Castro, Rosiane Castro, Gabriela Gonçalves, Lúcio Cabral e Lucivaldo Santana.
Colaboradora: Maria Araci de Barros Fagundes
Comissão Temática:
Antonio Brito, José Luiz Spigolon, Júlio Dornelles de Matos, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior e Irmã Rita Cecília Coelho.
Pré-Congresso
Pela manhã, a Rede Saúde Filantrópica, departamento de operadoras de planos de saúde da CMB, promoverá a discussão de temas relevantes ao segmento, com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de operadoras filantrópicas de planos de saúde.
À tarde, a CMB fomentará discussão acerca de questões legais envolvendo as Entidades Filantrópicas, em especial as intervenções realizadas pelo Poder Público, vínculos trabalhistas, negociações com sindicatos e trabalhadores, cooperativas de trabalho médico, entre outros.
06h50 – Missa
08h – Abertura da secretaria
Das 09h às 12h MESA: PLANOS DE SAÚDE UMA ALTERNATIVA PARA O SETOR
09h – Garantias Financeiras
Palestrante: João Luiz Romitelli
09h50 – Implantação do TISS
Palestrante: Jussara Macedo
10h40 – Intervalo – visita aos expositores
11h – Apresentação de caso de sucesso
Case do Hospital São João de Deus – Divinópolis/MG
Palestrante: Eduardo Silhetes Ferreira
Presidente da Mesa: Erimar Carlos Brehme de Abreu
11h30 – Debate
12h – Almoço – livre
Das 14h às 18h MESA: DISCUSSÕES SOBRE ASSUNTOS JURÍDICOS
14h – Dissídio coletivo e negociações com sindicatos
Palestrante: Drª Carla Teresa Martins Romar
Presidente da Mesa: Dr. Júlio Dornelles de Matos
15h30 – Intervalo – coffee break e visita aos expositores
16h – Intervenções: será que é o melhor caminho?
Palestrante: Dr. Esacheu Cipriano Nascimento
Presidente da Mesa: Dr. José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior
18h – Encerramento das atividades do dia
19h30 – Coquetel de boas vindas – varanda do Salão Nobre do Clube do Exército
20h – Abertura oficial do evento e solenidade de condecoração com a Comenda da Ordem do Mérito das Misericórdias ao homenageado Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Local: Salão Nobre do Clube do Exército
21h30 – Coquetel
Mesas Temáticas
SUS + 20: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90 com a finalidade de tornar o acesso à saúde universal. O sistema, que está completando 20 anos, é alvo de elogios por todos os segmentos por universalizar o atendimento, mas também de críticas pela forma como se materializa no cotidiano dos usuários. A partir da visão de especialistas e gestores, discutiremos o dia-a-dia do sistema analisando seus avanços e dificuldades.
O rumo da filantropia: A evolução da Filantropia, enquanto conceito, busca a geração de transformações sociais que podem ser úteis à sociedade. No Brasil, existem 7.070 instituições filantrópicas da saúde, assistência social e educação, certificadas pelo CNAS, que recebem isenção fiscal pela prestação de serviços à comunidade. Na saúde, o segmento filantrópico, constituído de aproximadamente 2.100 hospitais, sendo 1.226 certificados, é responsável por 41% das internações realizadas pelo SUS. Mas será que essa é uma relação vantajosa para o governo? Quanto custa a isenção fiscal para os cofres públicos? Qual a importância dos hospitais filantrópicos para o SUS? O Projeto de Lei 3.021/2008 mudará o rumo da Filantropia no Brasil? Essas questões, dentre outras, serão discutidas com a presença de representantes do segmento Filantrópico da saúde, Poder Legislativo e do Governo Federal.
06h50 – Missa
08h – Abertura da secretaria
Das 09h às 12h MESA: SUS + 20: AVANÇOS E DIFICULDADES
9h – Afinal, as novas formas de contratualização estão dando certo?
Palestrante: Dr. Alberto Beltrame
Presidente da Mesa: Maria Fátima da Conceição
10h30 – Intervalo – visita aos expositores
11h – A relação entre gestores e prestadores filantrópicos no SUS
Palestrante: Dr. Jurandi Frutuoso
Presidente da Mesa: José Luiz Spigolon
12h – Almoço – livre
Das 14h às 18h MESA: O RUMO DA FILANTROPIA
14h – Um projeto para a saúde na filantropia em debate
Palestrante: Dr. Josenir Teixeira
Presidente da Mesa: Antonio Brito
15h30 – Intervalo – coffee break e visita aos expositores
16h – Qual a visão do governo e da sociedade sobre as isenções e imunidades tributárias
Palestrantes: Waldir Pereira e Representante da Receita Federal do Brasil
Presidente da Mesa: Deputado Darcísio Paulo Perondi
18h – Encerramento das atividades do dia
20h – Jantar de confraternização
Mesas Temáticas
Mais Gestão: O ousado Programa de Melhoria da Gestão em Hospitais Filantrópicos adotado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) em parceria com o Movimento Brasil Competitivo e o Fórum Nacional dos Programas Estaduais e Setoriais de Qualidade, Produtividade e Competitividade (QPC) será discutido e avaliado. Cerca de 258 hospitais, de todas as regiões do país, filiados à CMB, estão participando da primeira fase com duração de aproximadamente 40 semanas. Durante a mesa, “cases“ referentes ao Mais Gestão serão apresentados.
Financiamento: O financiamento das atividades desenvolvidas pelas instituições filantrópicas da saúde, diante do cenário atual de defasagem de valores pagos pelo SUS e, algumas vezes, desperdício de recursos, torna-se uma “missão de guerra” para os gestores dos hospitais. Por isso discutiremos o orçamento do Ministério da Saúde em 2008, a possível revisão dos valores da Tabela de Procedimentos do SUS e a aplicação dos recursos provenientes do Concurso de Prognóstico Timemania. Além disso, serão apresentadas linhas alternativas de financiamento disponíveis no mercado e muito atrativas para os hospitais.
06h50 – Missa
Das 09h às 12h MESA: MAIS GESTÃO – RESULTADOS E CASES
Palestrantes: Antonio Brito, Luiz Ildebrando Pierry, Sérgio Daminelli e Lucas Câmara
Presidente da Mesa: Luiz Nivaldo da Silva
10h30 – Intervalo – visita aos expositores
11h – Case 1: Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense / Hospital Evangélico de Vila Velha/ES
Palestrante: Marcus Gregório Serrano
11h30 – Case 2: Hospital da Baleia de Belo Horizonte/MG.
Palestrante: Francisco de Assis Figueiredo
12h – Almoço – livre
14h às 18h MESA: CONSTITUIÇÃO + 20: PARA A SAÚDE, HOUVE OS AVANÇOS ESPERADOS?
14h – Com a palavra o Ministério da Saúde
– Financiamento, adequação da tabela aos custos dos serviços
– Inserção dos prestadores filantrópicos nas ações do “Mais Saúde: Direito de todos” (PAC da Saúde) e política de liberação das emendas parlamentares
Palestrante: Representante do Ministério da Saúde
Presidente da Mesa: Charles London
15h30 – Intervalo – coffee break e visita aos expositores
16h – Com a palavra o Ministério Público
O controle social alcançou seus objetivos?
A preferência constitucional aos prestadores de serviços filantrópicos é uma realidade?
Palestrante: Dr. José Eduardo Sabo Paes
Presidente da Mesa: Saulo Converso Lara
17h30 – Solenidade de encerramento do congresso
HOSPEDAGEM
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TARIFAS (em R$) |
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| Hotel/ Apartamento |
Simples | Duplo | Triplo | Telefone |
| Nacional | 164,00 | 180,00 | 207,00 | (61) 3321-7575 |
| San Marco | 180,60 | 208,60 | 274,40 | (61) 2103-8484 |
| Phenicia Bittar | 155,00 | 185,00 | – | (61) 3704-6000 |
| OBSERVAÇÕES IMPORTANTES | ||||
| – As diárias se iniciam às 12h e encerram-se às 12h do dia seguinte.– Os congressistas deverão solicitar suas reservas diretamente no hotel de sua preferência através dos telefones mencionados e informar a sua participação no XVIII Congresso Nacional das Santas Casas, de forma a manter a tarifa de hospedagem divulgada para o evento.
– Será acrescentado sobre todos os valores 10% (dez por cento) referente à taxa de serviço. |
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BRINDES
Os congressistas presentes que participarem de toda a programação do evento concorrerão a:
– Dois notebooks;
– Uma TV plasma de 32″; e
– Uma inscrição para o Congresso Internacional das Misericórdias em novembro de 2009 em Fortaleza (CE), com passagem de ida e volta.
INFORMAÇÕES GERAIS
Local do Evento
HOTEL NACIONAL – SALÃO AZUL
Endereço: Setor Hoteleiro Sul – Quadra 1 – Bloco A – Brasília
Telefone: (61) 3321-7575
Página na Internet: http://www.hotelnacional.com.br/
Material
Crachás: O uso do crachá personalizado será obrigatório para a participação nas atividades do congresso.
Certificados: Os certificados de participação serão entregues, no dia 21, a partir das 14 horas, na secretaria do evento.
Gravação das Palestras: As palestras autorizadas e disponibilizadas para gravação serão entregues em CD-ROM aos congressistas quando da entrega dos certificados no dia 21, a partir das 14 horas. As palestras apresentadas na tarde do dia 21 não constarão no CD-ROM, estando disponíveis aos congressistas a partir do dia 26 de agosto, no site da CMB (https://www.cmb.org.br/).
Alimentação
Alimentação: Almoço e Jantar – é livre ao congressista a escolha dos locais onde deseja realizar suas refeições.
Coffee Breaks: Serão servidos nas tardes dos dias 19, 20 e 21 de agosto, conforme horários indicados na programação do evento.
Coquetel de abertura: Será realizado no dia 19, às 19h30 um coquetel de boas vindas na varanda do Clube do Exército e, após a solenidade de abertura do XVIII Congresso, daremos continuidade ao coquetel.
Jantar de Confraternização: Será realizado no dia 20 e servido a todos os congressistas. Acompanhantes poderão participar mediante pagamento de R$ 100,00.
SERVIÇO DE APOIO
Aeroporto: Ofereceremos traslado aos congressistas. Tente encaixar seu vôo nos horários de transfer, isso lhe trará maior conforto.
– 19 de agosto: do aeroporto ao hotel oficial
– horários: 9h, 13h e 16h.
– 21 de agosto: do hotel oficial ao aeroporto
– horários: 13h, 15h e 17h.
Estacionamento: O estacionamento do Hotel Nacional cobra R$ 6,00 por veículo/hora. Aos hóspedes do Hotel participantes do evento serão estudados valores especiais, desde que previamente acordados.
Traslado – coquetel de abertura: O traslado dos congressistas, no trajeto Hotel – Clube do Exército – Hotel, será efetuado por ônibus, dispostos na lateral do Hotel Nacional, com os seguintes horários de saídas programados:
– Hotel Nacional – Clube do Exército:
– às 19h, 19h30 e 19h45.
– Clube do Exército – Hotel Nacional:
– às 23h30, 23h45 e 24h.
Missas: Haverá traslados nos três dias do evento para os interessados em assistir às missas realizadas na Capela do Santuário Dom Bosco. As vans partem do Hotel Nacional sempre às 6h50.
Secretaria: A Secretaria do XVIII Congresso será instalada no andar do Salão Azul do Hotel Nacional, onde ocorrerá o evento, e estará funcionando nos seguintes dias e horários:
– Dia 19 de agosto:
– das 08h às 12h e das 13h30 às 17h.
– Dia 20 de agosto
– das 08h às 12h e das 13h30 às 18h.
– Dia 21 de agosto
– das 08h às 12h e das 13h30 às 18h.
MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Eventos da CMB Telefone/Fax: (61) 3321-9563 Contatos: Marinez Lopes ou Luciana Santana Página na Internet: www.cmb.org.br Correio Eletrônico: marinez@cmb.org.br ou luciana@cmb.org.br
INSCRIÇÕES
Agosto – R$ 370,00
OPÇÕES DE INSCRIÇÃO:
1) MANUAL
1º Passo: transfira o Formulário Manual (indisponível) para seu computador e preencha os dados.
2º Passo: efetue o depósito bancário (dados abaixo)
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: XXX
Conta Corrente: XXXXXX
Operação: 003
Favorecido: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB
3º Passo: envie o formulário e o comprovante de depósito para o fax (61) 3321-9563.
Obs.: o(s) recibo(s) será(ão) enviado(s) pelo Correios.
2) ELETRÔNICA
1º Passo: preencha a Ficha de Inscrição através do Formulário Eletrônico (indisponível)
2º Passo: efetue o depósito bancário (dados abaixo)
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: XXX
Conta Corrente: XXXXXX
Operação: 003
Favorecido: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB
3º Passo: envie o comprovante de depósito para o fax (61) 3321-9563 devidamente identificado com o nome do inscrito.
Obs.: o(s) recibo(s) será(ão) enviado(s) pelo Correios.
Cancelamento e substituições:
1. Caso o inscrito não possa participar, poderá transferir sua inscrição para outro participante, desde que comunicado, por escrito, com antecedência mínima de 48 horas do evento.
2. As devoluções de valores de inscrição deverão ser solicitadas até o dia 31/07. Após esta data os pedidos não serão aceitos, restando ao inscrito optar pela transferência a outro participante.
