As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem na terça-feira (3) seus presidentes e vice-presidentes para comandar os trabalhos neste ano. Os partidos têm até as 11 horas de terça para indicar os membros dos colegiados. As eleições de cada mesa ocorrerão às 12 horas e às 14 horas.
Será permitida candidatura avulsa dentro de um mesmo partido. A expectativa é que já na quarta (4) as comissões comecem a trabalhar, podendo votar projetos de lei.
Com quase dois meses de atraso, na comparação com os anos anteriores, as presidências dos 25 colegiados foram divididas entre os partidos representados na Casa na quinta-feira (28). A escolha foi feita levando em consideração o tamanho atual de cada bancada, após a janela da troca de partidos. Esse novo formato de escolha foi definido em votação no Plenário na última quarta-feira.
Maiores partidos
Ficou com o PMDB, partido com o maior número de deputados (68), a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a maior e mais importante da Câmara. É a única comissão que analisa todas as propostas em discussão na Casa.
Coube ainda ao PMDB a presidência de outras duas comissões: a de Finanças e Tributação; e a de Viação e Transportes.
Ao PT, segunda maior bancada da Câmara, com 57 parlamentares, também coube o comando de três comissões: a de Fiscalização Financeira e Controle; de Cultura; e a de Direitos Humanos e Minorias.
Agenda
A eleição dos presidentes e vices das comissões abaixo está marcada para as 12 horas:
– Comissão de Legislação Participativa, no plenário 3;
– Comissão de Esporte, no plenário 4;
– Comissão de Turismo, no plenário 5;
– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no plenário 6;
– Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no plenário 9;
– Comissão de Cultura, no plenário 10;
– Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13;
– Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15; e
– Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.
Já as comissões abaixo elegerão seus presidentes e vices às 14 horas:
– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no plenário 1;
– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no plenário 2;
– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no plenário 3;
– Comissão de Finanças e Tributação, no plenário 4;
– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no plenário 5;
– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no plenário 6;
– Comissão de Seguridade Social e Família, no plenário 7;
– Comissão de Defesa do Consumidor, no plenário 8;
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9;
– Comissão de Educação, no plenário 10;
– Comissão de Viação e Transportes, no plenário 11;
– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário 12;
– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no plenário 13;
– Comissão de Minas e Energia, no plenário 14;
– Comissão de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no plenário 15; e
– Comissão de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
