O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirócles Véras, reuniu-se nesta terça-feira (14) com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e os diretores da CMB, Mário César e Monaliza Santos, para apresentar a proposta de realização de um Mutirão do Programa Agora Tem Especialista em toda a rede filantrópica de saúde.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados por meio das Santas Casas e hospitais filantrópicos, presentes em todos os estados e em mais de 1.800 municípios brasileiros.
Durante o encontro, o presidente Mirócles Véras também destacou a necessidade de avanço nas negociações sobre a Lei nº 14.820/2024, que trata da revisão periódica dos valores de remuneração dos contratos das instituições filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O dirigente reforçou a importância de que o Ministério da Saúde apresente, ainda neste exercício 2025/2026, a definição sobre a forma de cumprimento da lei.
Outro ponto debatido foi a preocupação com as novas diretrizes para a liberação das emendas parlamentares em favor dos hospitais. O presidente Mirócles alertou para o risco de que, caso os recursos captados anualmente pelas instituições não possam ser utilizados para complementar o custeio dos serviços prestados ao SUS, o setor poderá enfrentar “mais um período de extremas dificuldades”.
A CMB também formalizou pedido para que o Ministério da Saúde avalie a prorrogação dos prazos de captação de recursos do PRONON. O secretário executivo se comprometeu a analisar as possibilidades legais que possam viabilizar o atendimento à solicitação.
A Confederação mantém diálogo constante com o Ministério da Saúde e demais instâncias de governo, reforçando o papel essencial do setor filantrópico na estrutura do SUS e a importância de políticas públicas que garantam a sustentabilidade das instituições que compõem essa rede.
