Em um planeta que acaba de atingir a marca de sete bilhões de habitantes, o grande desafio é combinar quantidade e qualidade de vida. Segundo o relatório Estatísticas Sanitárias Mundiais 2011, da Organização Mundial da Saúde (OMS), a esperança de vida ao nascer, entre 1990 e 2009, aumentou quatro anos, passando dos 64 para os 68 anos de idade. Mas, ao mesmo tempo em que se aprimoram os tratamentos contra doenças, com a inestimável contribuição da tecnologia, o desenvolvimento também traz seus males. Um deles é a mudança nos hábitos de vida da população, que tem consumido cada vez mais, mas não necessariamente melhor – é crescente a utilização de substâncias como sal, açúcar, alimentos gordurosos, cigarros, álcool e outras drogas.
Se antes eram as doenças infecciosas que assolavam a maioria dos indivíduos, hoje, de acordo com o Ministério da Saúde, são as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares, mentais e respiratórias, que respondem por 72,4% das mortes no Brasil. Em 2011, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 1,16 bilhão com hospitalizações de pacientes com hipertensão e distúrbios cardiovasculares e isquêmicos do coração. Se considerados os custos indiretos associados a essas três doenças, por perda de produtividade no trabalho e diminuição da renda familiar – frente à necessidade de despesas adicionais com o tratamento —, a estimativa é ainda maior: entre 2006 e 2015, o prejuízo pode chegar a US$ 4,18 bilhões, conforme aponta o Departamento de Saúde Básica (DAB), vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde.
Transições
Os números acima dão uma ideia das dificuldades que o país tem pela frente quando o assunto é o modelo adequado de assistência médica à população no Brasil. “Estamos passando por uma fase de transição demográfica extremamente rápida, na qual 10% dos brasileiros são idosos, com tendência a aumentar ainda mais. Além disso, vivemos uma transição epidemiológica singular, em que as doenças crônicas são mais numerosas do que as infecciosas. Esses fatores em conjunto, andando rapidamente, mostram a gravidade do problema. A capacidade do governo de resolver essas mudanças é lenta. O sistema de saúde não está desenhado para dar conta da epidemia de doenças crônicas e dos fatores externos, como a violência”, ressalta Eugênio Vilaça Mendes, consultor em saúde pública do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Contudo, há uma saída que, tanto para especialistas da área quanto para o Estado, promete resolver boa parte dessa crise: o foco na Atenção Básica à Saúde (ABS).
No âmbito do Programa Saúde da Família, lançado pelo governo federal em 1994, a implantação dessa rede, gerida pelo DAB visa, especialmente, a humanização dos cuidados à saúde, a conscientização da população quanto à importância de uma vida saudável, com medidas de prevenção e promoção, e a melhora da eficiência dos serviços na área, incluindo ações de reabilitação e tratamentos das doenças.
O programa que coordena ações voltadas à Atenção Básica, conhecido como Saúde Mais Perto de Você, centraliza as atividades em uma área geográfica delimitada, no intuito de evitar o deslocamento dos moradores entre grandes distâncias. Essa estratégia de reorientação do modelo assistencial, intensificada no governo Dilma, é operacionalizada por meio da implantação de unidades básicas de saúde, centros de tratamento odontológicos e academias da saúde, além das visitas domiciliares às famílias. “A rede de ABS atua como um filtro de proteção às pessoas, pois, na primeira consulta, o clínico geral identifica a necessidade do paciente e o encaminha para o tratamento correto. Isso traz resultados não só econômicos, ao reduzir a evolução para doenças mais sérias que demandariam cuidados em hospitais, mas também quanto à melhora da qualidade da saúde da população”, explica Jorge Zepeda, gerente da área de Atenção Primária da Secretaria de Saúde de Florianópolis, município que já colhe resultados positivos ao tornar a atenção básica eixo central de seu sistema de saúde.
Descontinuidade
Marcos da Silveira Franco, médico sanitarista e coordenador do Núcleo de Promoção e Vigilâncias do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também considera a iniciativa do Estado acertada, contudo reclama da descontinuidade dos financiamentos repassados aos municípios. “No início da implantação do programa, na década de 1990, a participação do governo federal girava em torno de 70% e o município arcava com 30% do total do investimento. Hoje, essa porcentagem se inverteu. A responsabilidade está concentrada nos municípios. E não falo apenas com relação aos recursos financeiros, mas também da falta de equipes que realizam o trabalho. Estamos com uma séria deficiência de médicos voltados para atenção básica”, diz Franco, ao concluir que a junção desses problemas impede as cidades de tentar competir com a saúde privada.
Heider Duarte, diretor do DAB, concorda parcialmente com Franco, e adianta que medidas estão sendo tomadas para reverter o quadro. “Primeiro, é fundamental deixarmos claro que o financiamento para Atenção Básica é tripartite, ou seja, de responsabilidade compartilhada por nós, os estados e os municípios. Mas, não só estamos atentos ao problema da falta de financiamento e de profissionais como estamos revertendo essa tendência. Tanto que, desde 2011, aumentamos os incentivos a 90% dos municípios brasileiros, com foco nos mais pobres e menores, de R$ 18 per capita/ano para até R$ 23 per capita/ano. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ) também permite que o município dobre o incentivo mensal, caso atinja as metas do Ministério. Ao todo, foram repassados aos municípios R$ 12 bilhões no ano passado, e em 2012 chegaremos perto de R$ 14 bilhões. Quanto às equipes de Atenção Básica, já são 32 mil que somam 246 mil agentes. A meta é elevar esse contingente”, aponta.
A carência de médicos, principalmente em áreas afastadas do país e nas regiões fora dos centros urbanos das grandes cidades, será combatida, segundo Duarte, com incentivos do governo federal. “São dois os principais estímulos que visam atrair os médicos para essas áreas. O perdão de 12% da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao recém-formado que trabalhar durante um ano em uma área com falta de médicos e um bônus de 10% na nota da prova do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), concurso que permite ao profissional ingressar na rede de Atenção Básica. O primeiro entrará em vigor entre março e abril, e o segundo já está em processo de contratação. Na Zona Oeste do Rio de Janeiro, por exemplo, há um sério problema de escassez de médicos, seja pela distância ou porque consideram a região violenta. Por isso, espero que esses incentivos tragam resultados”, comenta Duarte.
Corpo e mente
O Programa Academia da Saúde, lançado no ano passado, tem se mostrado importante ferramenta de política de promoção à saúde, especialmente quando se trata de idosos. Um exemplo bem-sucedido são as Academias da Cidade, implantadas na prefeitura de Recife (PE). “Trabalhamos com a ideia de que as academias não são apenas um espaço onde a população se exercita, mas também uma área onde é criada a consciência de vida saudável, de maneira orientada. Ensinamos como prevenir doenças cardíacas, hipertensão e diabetes. As atividades físicas são articuladas a palestras, eventos, jogos, passeios temáticos”, afirma Gustavo Couto, secretário de Saúde do Recife.
O aproveitamento do espaço público na construção desses pólos de lazer, com quadras poliesportivas e pistas de corrida e skate, representa uma estratégia a mais do município, ao criar um ambiente de convivência e socialização. “Há uma demanda espontânea da comunidade em procurar as academias. As pessoas estão se apropriando desse espaço, e percebemos um aumento da autoestima. Nos jovens, a participação é importante para evitar a cooptação pelas drogas”, destaca Couto.
Hoje, são 26 Academias da Cidade, atendendo mensalmente 71 mil recifenses, e a previsão é que esse número chegue a 42 até o final do ano. “A maioria delas foi votada no orçamento participativo, como escolhas dos moradores. As novas academias serão localizadas preferencialmente nas áreas de risco, territórios de vulnerabilidade social”, observa. De 2002 até 2009, somente a Prefeitura investiu R$ 13 milhões no projeto, mas a parceria com o Estado de Pernambuco já garantiu mais R$ 13,5 milhões para a implantação dos novos polos. “O governo federal está abrindo o processo no apoio à manutenção das unidades. Após a fase de credenciamento, serão repassados R$ 3 mil por mês para cada academia. Nós gastamos R$ 16 mil mensais com o custeio”, salienta Couto.
Custo-benefício
No âmbito das ações que ampliam a expectativa e a qualidade de vida das pessoas, os especialistas concordam quanto ao importante papel reservado à prevenção. Mas será que, do ponto de vista econômico, haveria efetiva redução das despesas do governo, caso fossem adotadas iniciativas destinadas a proteger a população de doenças mais sérias, e, assim, evitar gastos com tratamentos mais complexos?
Alexandre Marinho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), pondera que medidas de prevenção não são necessariamente baratas ou fáceis de implementar. Apesar disso, ele afirma que ainda é mais vantajoso prevenir do que deixar para curar depois. “Uma pessoa com diabetes não tratada pode chegar ao estágio de ter que amputar parte do corpo. O custo social para os cofres públicos é elevadíssimo. Ela viraria pensionista do governo ou dependente de outra pessoa, fora o sofrimento que passa. Neste caso, a prevenção é simples, e os medicamentos para a diabetes são distribuídos gratuitamente pelo governo”, explica.
Eugênio Vilaça, do Conass, compartilha da opinião de Marinho, mas alerta que deve haver a conjugação entre prevenir e remediar dentro de um mesmo modelo. “Precisamos da integração dessas políticas. Podemos começar resolvendo o problema da saúde no campo da Educação. O desconhecimento das mães quanto aos cuidados com a gestação é um sério fator que contribui para a mortalidade infantil, assim como a falta de saneamento básico”, destaca. Ao citar ações de prevenção contra o alcoolismo e o tabagismo, ele as divide em níveis macro, meso e micro, e dá a receita: “No macro, seria ótimo o governo vetar as propagandas de bebidas alcoólicas como fez com as de cigarro; no meso, estaria a regulação quanto à proibição do fumo em ambiente público e no trabalho, o que ajudaria a reduzir o consumo de tabaco; por fim, o micro envolveria a atuação das unidades básicas de atenção à saúde, com o acompanhamento dos pacientes por psicólogos.”
FONTE: Thais Thimoteo – Revista Conjuntura Econômica – Março de 2012
