O CMB Online, que reúne Federações, Conselhos Consultivo e Administrativo da CMB, discutiu, na segunda-feira (8/3), a Portaria nº 373, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 2 de março, que dispõe sobre os procedimentos para autorização dos leitos de UTI Covid-19. Para trazer esclarecimentos às mais de 50 instituições filantrópicas e 17 federações, somando mais de 70 participantes, estiveram na atividade o Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otavio Franco Duarte; a represente do DAHU/SAES, Adriana Melo Teixeira e do DRAC/CGSI, Thiago Guedes de Brito Berteli.
“Tem sido um mês diferenciado, porque nunca tantos estados, ao mesmo tempo, ficaram concomitantemente com suas redes sobrecarregadas e isso reflete em ações rápidas e combinadas”, falou Duarte. “Juntos, podemos traçar várias alternativas que nos darão resultado para salvarmos cada vez mais vidas”, completou.
Em sua apresentação, o secretário exibiu um panorama da habilitação de leitos, desde o ano passado, a qual o Ministério aprovou, entre abril e dezembro, 19.517 processos referentes à questão, com impacto financeiro anual, entre autorizados, prorrogados e renovados, de R$ 3,9 bilhões. Durante sua explanação, ele elogiou a atuação de um hospital catarinense, o qual ele visitou recentemente e o presidente da CMB, Mirocles Véras, ressaltou que a exemplo da entidade citada, todas as instituições filantrópicas seguem o padrão de comprometimento com a saúde e “prestam serviço de qualidade aos usuários do SUS, com 60, 70% de custo menor”, enfatizou.
Entre as mudanças estabelecidas com a portaria, a represente do DAHU/SAES, Adriana Melo Teixeira, explicou que agora não haverá mais antecipação do recurso de custeio, o valor será pago mensalmente. Adriana também ressaltou que as autorizações de habilitação de leitos serão mantidas, “enquanto perdurar a situação de calamidade pública com a pandemia”.
Após as explanações, os participantes tiraram dúvidas e, ao final da reunião, o presidente da CMB agradeceu pelos esclarecimentos e reforçou o poder de mobilização da rede filantrópica para ajudar ao Ministério da Saúde. Na sequência, o Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde convidou a CMB para participar das reuniões do gabinete de crise da pandemia, da Pasta federal e que reúne secretários de Saúde de todos os estados brasileiros, para contribuição na tomada de decisões.
Assista à reunião aqui.
