A diretoria da CMB participou, na terça-feira (13), de reunião virtual da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as proposições da área da saúde ao PLC 134/19, o qual trata da imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação.
Representando a Confederação, participaram o presidente Mirocles Véras, a presidente da Federassantas, Dra. Kátia Rocha, a diretora administrativa e assessora jurídica, Monaliza Santos e o diretor geral, Mário César Homsi Bernardes.
Relator do PLC, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antonio Brito, organizou um cronograma para receber contribuições de sugestões, a fim de subsidiar o texto do seu substitutivo à proposta.
Nas próximas semanas, a Comissão ouvirá representantes das áreas de assistência social e educação. Já no início de agosto, uma última reunião será realizada com todos os setores envolvidos para discutir as questões gerais abrangidas pela matéria.
“Agradecemos ao deputado Antonio Brito por nos dar espaço para contribuirmos com o projeto e a oportunidade de somar esforços para fortalecer ainda mais o trabalho das nossas instituições filantrópicas”, disse Mirocles Véras.
