Oficina reuniu em Brasília, nesta terça (21), representantes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) para apresentar a modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Brasília, 21 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde reuniram, nesta terça-feira (21), em Brasília, representantes estaduais da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) para uma oficina sobre a modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O encontro visa promover um circuito de compras de alimentos da agricultura familiar para abastecer hospitais, Santas Casas de Misericórdia e entidades filantrópicas de saúde que atendam por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
“Dentro das instituições do Sistema Único de Saúde, a alimentação é um elemento importante do serviço. Nosso papel é contribuir com a melhoria do acesso da população a uma alimentação adequada”, afirmou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, durante a abertura do encontro.
Para o secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, a integração entre as políticas, discutida na oficina, também tem a função de fortalecer o desenvolvimento social nos municípios. “É possível interagir para que a agricultura familiar, com o estímulo, com a determinação política, possa utilizar toda essa rede para comercializar alimentos de melhor qualidade, com maior garantia, reduzindo tempo de transporte, incentivando garantia de emprego e renda e dando condições melhores para aquela região”, disse.
Segundo dados do MDS, somente no primeiro ano de execução da modalidade de Compras Institucionais, instituições de todo o país compraram R$ 21,6 milhões em produtos da agricultura familiar. As experiências do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, e do Município de Viçosa (AL) foram apresentadas aos participantes.
Compra Institucional – Criada em 2012, a modalidade Compra Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros. A compra dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.
Podem fornecer os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, organizados em cooperativas ou outras organizações. Cada família pode vender até R$ 8 mil por ano por essa modalidade do PAA.
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