Edson Rogatti participou de discussão sobre a redução da carga horário dos enfermeiros na presença do Ministério da Saúde e outras lideranças e órgãos ligados à causa
Em seu primeiro compromisso oficial como presidente da CMB, eleito no último dia 2 de abril, Edson Rogatti, que também é diretor-presidente da Fehosp, participou ontem (3) de uma reunião convocada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para discutir o projeto de lei que estabelece uma redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais.
O encontro foi realizado em Brasília, coordenado por Ana Paula Cerca, diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, e contou com a presença de Eliane Cruz, representando o ministro, além de membros da ANAHP, CNS, CONASS e representante do empregador na área pública, além do Conselho de Enfermagem e outras lideranças ligadas aos profissionais.
O evento permitiu a retomada do diálogo sobre o projeto, que há aproximadamente dois anos vem sendo debatido por um grupo de trabalho instituído pelo Governo, com a participação de diversos representantes, principalmente da área pública, pois esta emprega um número relevante de enfermeiros, e por isso, qualquer mudança traria um impacto significativo, não apenas financeiramente. Estudos sobre o assunto apontam que não existem profissionais suficientes no mercado para suprir esse aumento na demanda, e ainda, a jornada dupla que já é comum nos dias de hoje, poderia se tornar tripla, prejudicando a qualidade de vida dessas pessoas e também do atendimento prestado à população. Sem um consenso entre as partes, essa polêmica vem sendo adiada durante anos, mas recentemente, o segmento de Enfermagem está reivindicando a votação do PL e pressionando por uma solução.
De acordo com Edson Rogatti, a CMB, em nome de todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos do Brasil, reconhece o mérito da demanda, ressalta a importância do trabalho dos enfermeiros e as vantagens de uma jornada de trabalho menor, mas não pode ser favorável a causa sem que haja um compromisso do Governo para uma reposição integral dos custos dessa mudança. “Nossas Santas Casas e entidades beneficentes não têm a liberdade de precificar seus procedimentos. Recebemos o que é estipulado na Tabela SUS e esta já está defasada há tempos. Esse déficit prejudica potencialmente nossa atuação e arcar com o ônus dessa reformulação inviabilizaria todo o atendimento ao SUS de forma geral”, afirmou o presidente da CMB.
Na retomada da discussão, o Ministério da Saúde propôs a realização de um workshop dentro de 15 dias com a presença de todos os líderes relacionados ao tema, para discutir alternativas e possivelmente chegar a um consenso entre as partes.
Edson Rogatti, em seu pronunciamento, citou o exemplo da Fehosp, em São Paulo, por sua atuação em auxiliar os profissionais de Enfermagem oferecendo capacitação gratuita. “Acho justo essa luta dos enfermeiros, mas sinceramente, posso afirmar que essa mudança radical seria um obstáculo intransponível na luta das Santas Casas e filantrópicos pela sobrevivência. Estamos, com muito apoio, começando agora a nos recuperar de uma forte crise no setor, e sem a ajuda do Governo nessa causa, não seremos capazes de lidar com as consequências financeiras e estruturais em contratar um novo turno de profissionais. Por isso, creio que essa evolução gradativa seja a melhor alternativa no cenário atual, e assumo aqui o compromisso de que a CMB buscará auxiliar os trabalhadores da Enfermagem no que for possível. Enquanto isso, aguardaremos confirmação de agenda para a discussão seguinte, na esperança de que possamos solucionar essa questão da melhor forma para todos”, conclui.
