O Grupo de Trabalho (GT) composto pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) e o Ministério da Saúde deve realizar um diagnóstico do impacto do Incentivo À Contratualização (IAC) para os hospitais e propor novas formas de aporte de recursos para o Setor. Em reunião nessa quarta-feira (16) com a CMB, o secretário de Atenção à Saúde, Dr. Fausto Pereira dos Santos, disse que é preciso definir os próximos passos para o IAC, identificar os problemas da gestão e reforçar a negociação com os gestores locais.
O secretário propôs que o GT retome a pauta que vinha trabalhando até o ano passado e defina novo planejamento. De acordo com ele, é preciso verificar qual o verdadeiro impacto do IAC para os hospitais. Para isso, a CMB vai preparar uma pesquisa e enviar às federações. “Precisamos pensar, ainda, em novas possibilidades de recursos, porque não adianta apenas fazer reajuste do IAC”, disse Dr. Fausto.
Uma alternativa sugerida é a apresentação de emendas impositivas pelos parlamentares. De acordo com a Câmara dos Deputados, a emenda pode solicitar valor de até 50% do faturamento do hospital. Para tanto, o presidente da CMB, Dr. Edson Rogatti, vai incentivar os hospitais a procurarem os parlamentares de seus Estados. “Durante o 24º Congresso das Santas Casas, que acontece em agosto, vamos disponibilizar um assessor parlamentar para acompanhar os representantes dos hospitais que queiram visitar o Congresso Nacional e estreitar a relação com os deputados e senadores”, informou. A CMB também pretende buscar o apoio das Frentes Parlamentares da Saúde e das Santas Casas nesse pleito.
Durante a reunião, também foi discutida a possibilidade de se negociar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) a criação de linhas de crédito, além do BNDES Saúde, que está sendo discutida com a Caixa Econômica Federal (CEF), a CMB e o Ministério da Saúde. A ideia é que o BNDES libere o crédito via bancos regionais, a exemplo do que está sendo feito em São Paulo, por meio da agência de fomento do Estado de SP, o Desenvolve SP. “Essas linhas de crédito têm juros menores até mesmo do que outros programas oferecidos pela CEF, por exemplo”, explicou Dr. Rogatti.
Outros assuntos
A CMB também apresentou outras reivindicações ao secretário, como o atraso nos pagamentos do IAC e do IntegraSUS em alguns estados.
O Departamento Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (DCEBAS) informou que ainda estão terminando o levantamento de quantos hospitais entregaram o requerimento de adesão ao Prosus, mas a expectativa é de que o número chegue a quase 250 inscritos.
Participaram da reunião com a SAS o presidente da CMB, Dr. Edson Rogatti; presidente da Federação do Rio Grande do Sul, Dr. Julio Matos; a gerente Técnica da Fehosp, Maria Fátima da Conceição e o coordenador-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas do DCEBAS, Brunno Carrijo.
