As 245 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul realizam mais uma manifestação nesta quarta-feira (13), às 11h, com intuito de chamar atenção da comunidade sobre a grave crise que estão inseridas e, especialmente, cobrar do Governo do Estado repasses atrasados que alcançam, atualmente, mais de R$ 230 milhões.
No dia 06 de maio diversas atividades marcaram o Dia D Municipal das Santas Casas do RS. No dia D Estadual, que acontecerá em 13 de maio, às 11h, na Frente do Palácio Piratini, em Porto Alegre, dezenas de caravanas dos mais diversos municípios do Estado apresentarão ao Governador José Ivo Sartori o MONTANTE DO ATENDIMENTO QUE SERÁ REDUZIDO, tendo em vista os cortes orçamentários efetuados.
As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS integram a maior rede hospitalar do Estado, respondem por 73% dos atendimentos SUS, empregam mais de 65 mil trabalhadores e vem trabalhando, desde outubro do ano passado, com atrasos e cortes no seu orçamento. Repasses dos meses de outubro e novembro de 2014 ainda estão pendentes (R$ 132,6 milhões) e desde janeiro de 2015 não recebem verbas do co-financiamento Estadual (R$ 25 milhões/mensais).
ENTENDA O PORQUÊ DAS MANIFESTAÇÕES:
O que o Governo do Estado vem pagando em dia?
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem pagando em dia as verbas que são repassadas pelo Tesouro Federal. Verbas referentes à produção das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. As entidades recebem pela prestação de serviços.
O que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estão exigindo se os pagamentos estão em dia, segundo o Governo do Estado?
Nos meses de outubro e novembro de 2014, R$ 132,6 milhões referentes à produção dos hospitais não foram repassados. Não se trata de uma questão de Governo “A” ou “B” e sim de uma questão de Estado. Desde início dos atrasos nos repasses estamos reivindicando o pagamento desse montante.
Em 2015, outra fonte de recurso dos hospitais foi cortada. O denominado co-financiamento estadual (criado em 2002), foi excluído do orçamento (mesmo com a aprovação na Assembleia Legislativa). Este recurso de custeio, equivalia a R$ 25 milhões mensais para a rede. Logo, em 2015 serão R$ 300 milhões a menos para os hospitais.
O Governo do Estado diz que está aberto ao diálogo, porque as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos não sentam para negociar?
Muitas reuniões foram feitas para chegarmos em um consenso com o Governo do Estado. As únicas respostas que temos são: reconhecemos a dívida de 2014 mas não temos verba para pagar e o Governo do Estado não reconhece o programa de co-financiamento que já vem sendo aplicado há 13 anos. Com a redução de orçamento, não resta outra alternativa senão a redução nos atendimentos/leitos/pessoal. Não há como manter o mesmo número de atendimentos/leitos/pessoal, com a redução de orçamento, é básico.
O Governo do Estado vem afirmando que já aumentou imensamente os valores para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Fala-se até de mais de 600% de aumento. Como essas instituições estão em crise?
Estes valores dizem respeito ao pagamento de programas específicos criados pelos Governos Estaduais. São mais de 16 programas criados. Os hospitais tiveram que adaptar sua estrutura para proporcionar atendimentos relativos aos mesmos. Contratação de pessoal, adequação de locais dentro dos hospitais, criação de mais leitos, entre outros. Ou seja, os hospitais receberam mais, sim. Porém, investiram e aumentaram estrutura para a realização destes programas. Entre eles: rede cegonha, mamãe canguru, saúde mental, etc.
Também trabalhamos há décadas com uma defasagem pelos serviços prestados ao SUS. Para dar uma ideia do tamanho do problema, em média, para cada R$ 100,00 de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde, o sistema remunera R$ 60,00. Mas e porque as Santas Casas permanecem prestando serviços se o resultado é prejuízo? É missão dessas Entidades. Elas foram criadas pela comunidade e funcionam para a comunidade.
Uma das principais queixas do Governo do Estado é que os hospitais estão reivindicando somente agora, apesar dos atrasos virem ainda de 2014. Como a Federação explica?
Desde outubro do ano passado a categoria está em Estado de Assembleia Permanente, o que significa que a qualquer momento podemos decidir pela paralisação de atendimentos ou outras alternativas. Usamos até agora todos os meios possíveis de negociação. Dezenas de reuniões, assembleias gerais, eventos, entre outros. Chegamos ao nosso limite. Diferente do que o Secretário da Saúde do Rio Grande do Sul afirmou em entrevista a um jornal de grande circulação, as instituições não podem absorver este custo. As dívidas de 2014 já estavam insustentáveis, aliadas ao corte de R$ 25 milhões mensais, de fato, as instituições entraram na UTI. Não se trata de movimento político. Reivindicamos, quaisquer que sejam as bandeiras partidárias, o direito constitucional de acesso universal à saúde. O Governo do Estado, operando cortes, limita essa acessibilidade. Não são as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos que querem reduzir o atendimento. É o Governo do Estado que realiza cortes que levam a essa situação.
O problema é só do Governo Estadual? Porque não há manifestações contra o Governo Federal?
Este é o próximo passo, a partir desta semana iniciamos também reivindicações junto ao Governo Federal. Cobrando a atuação de fato como maior financiador da Saúde. Estas manifestações serão organizadas pela Confederação das Misericórdias do Brasil em conjunto com todas as Federações Estaduais das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Fonte: Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul
