O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (7) a renegociação das dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos, durante declaração pública após reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A proposta busca oferecer fôlego financeiro às instituições que respondem pela maior parte dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo procedimentos de alta complexidade. Segundo Alckmin, uma das alternativas avaliadas é o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou de um fundo compensador, que permita reduzir as taxas de juros e restabelecer o equilíbrio financeiro das entidades filantrópicas.
“Conversei com o ministro para a gente trabalhar para buscar uma alternativa, de repente utilizar recursos do FGTS ou de um fundo compensador para poder ter os juros menores, para ter saúde financeira dos hospitais filantrópicos, das Santas Casas, renegociar essas dívidas, especialmente com a Caixa Econômica Federal”, afirmou o vice-presidente.
Durante sua fala, Alckmin lembrou o papel histórico das instituições, classificando-as como “uma boa herança de Portugal”, e destacou que quase metade dos atendimentos de alta complexidade no Brasil é feita pelas Santas Casas de Misericórdia. A primeira delas foi fundada em Santos (SP), em 1543.
O posicionamento do vice-presidente Geraldo Alckmin junto ao ministro da Saúde Alexandre Padilha reforça as pautas e as agendas que a /CMB vem conduzindo junto ao Ministério da Saúde desde a realização do Congresso dos Hospitais realizado em agosto de 2025.
Setor filantrópico é essencial para o SUS
De acordo com dados da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), o setor filantrópico realizou 61,33% das internações de alta complexidade em 2024, enquanto a rede pública respondeu por 27,94% e a privada por 10,73%.
Atualmente, o Brasil conta com 1.814 hospitais filantrópicos, que disponibilizam 184.328 leitos, sendo 129.650 destinados ao SUS. Em 800 municípios brasileiros, essas instituições são as únicas responsáveis pela assistência hospitalar, garantindo acesso à saúde e gerando mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.
CMB destaca importância da medida
O presidente da CMB, Mirócles Véras, celebrou o posicionamento do vice-presidente e reforçou a necessidade de medidas estruturantes para assegurar a continuidade do trabalho das entidades filantrópicas.
“Recebemos a ligação do vice-presidente Geraldo Alckmin logo pela manhã e o seu apoio reforça o reconhecimento de que as Santas Casas são pilares da saúde pública brasileira. A renegociação das dívidas é um tema urgente para que essas instituições continuem cumprindo seu papel social, com qualidade e dignidade”, afirmou Véras.
O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP), Edson Rogatti, também foi consultado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin sobre o endividamento dos hospitais o que só reforça a importância de integrarmos as federações estaduais à agenda nacional de diálogo e mobilização liderada pela CMB, fortalecendo a unidade do setor filantrópico na busca por melhorias estruturais e financeiras para os hospitais que servem ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A CMB tem atuado junto ao Governo Federal na defesa de políticas de financiamento justas, na revisão dos contratos com o SUS e em medidas de sustentabilidade econômica. Em 2024, o governo sancionou a Lei nº 14.820, que garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados pelas entidades filantrópicas ao SUS — uma conquista histórica para o setor.
