Depois de intensa mobilização e trabalho da CMB, federações e hospitais para a entrada de importantes projetos na pauta de votação do Senado, duas propostas constam da sessão da próxima quinta-feira (14).
Uma é o PL 1417/2021, do senador Luis Carlos Heinze, que pede o repasse extraordinário de R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos para enfrentar a Covid-19 e suas consequências em 2021.
O segundo (PL 2753/2021), de autoria do senador José Serra, trata da correção da Lei nº 13.992/20, para que os repasses dos valores financeiros contratualizados pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do SUS aconteçam na sua integralidade. Por meio de nova tramitação legislativa, o prazo que suspendeu a obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021, mediante a publicação da Lei nº 14.189/21, porém, houve um erro material, no qual faltou a informação que o pagamento será integral. Embora o Ministério da Saúde já tenha emitido documento, a pedido da CMB, frisando que o pagamento deve ser mantido integralmente, a correção se faz necessária para que não haja questionamentos.
O presidente da CMB, Mirocles Véras, ressalta que o apoio dos presidentes das federações para que os projetos entrassem com rapidez em votação foi essencial e que essa união é que faz toda a diferença no alcance de resultados. “Celebramos essa conquista e agradecemos imensamente todo o esforço das federações e hospitais filantrópicos, que levaram aos representantes de seus estados a urgência dessas matérias para a continuidade do trabalho à saúde de milhares de brasileiros”, disse. “O trabalho feito pelas federações e instituições, de mostrar o papel dos hospitais filantrópicos e a missão, a dedicação junto conosco na busca por cada vez mais melhorias, resultam em momentos como esse, de conquistas que são o combustível para fazermos cada vez mais por nosso povo. Quando há união, o resultado vem. Muito obrigado e vamos em frente”, conclui Véras.
