Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos
A Câmara analisa proposta que cria uma declaração única de informações socioeconômicas e fiscais da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos de pequeno porte. O texto (PL 8129/17) é de autoria do senador José Medeiros (Pode-MT). O objetivo da proposta, segundo o autor, é que pequenas entidades e associações sem fins lucrativos poderão […]
Projeto sobre certificação das filantrópicas e contratualização chega ao Senado
Está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, o Projeto de Lei da Câmara que altera as regras para obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que recebeu a identificação de PLC 187/2017. A matéria, que deve ser analisada somente pela CAS, aguarda a designação do relator, o […]
Repasses ao Caixa Único de Estados e municípios começam a partir de janeiro
O Ministério da Saúde anunciou, oficialmente, nessa quinta-feira (28), as mudanças que os repasses da Saúde vão sofrer em 2018. O novo modelo de financiamento, pactuado pela tripartite, passará a ser feito em dois blocos: custeio e investimento. Segundo o Ministério, a ideia é dar maior flexibilidade financeira e orçamentária aos gestores, que poderão definir […]
Projeto prevê isenção de carência dos planos de saúde para atendimento de urgência
O beneficiário de planos de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que estabelece o projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde aguarda relatório. O projeto […]
Saúde: prevenção do diabetes e ajuda a Santas Casas estão entre propostas aprovadas em 2017
Entre outros temas ligados à saúde, a Câmara dos Deputados aprovou, em 2017, a criação de uma política de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética; a definição das atribuições dos agentes comunitários; e a instituição de programa de financiamento às Santas Casas de Misericórdia. Confira a seguir os principais destaques.Prevenção do […]
Entrevista Ricardo Barros
Em entrevista ao jornal, o minsitro Ricardo Barros fala sobre as articulações políticas e principais ações que fez durante seu ano e meio no ministério. De acordo com ele, o Brasil hoje financia a doença, e não a saúde. Fonte: Metro Jornal (Curitiba-PR)
CAS debate temas relacionados à saúde em audiências públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu 27 audiências públicas em 2017, a maior parte delas para debater temas relacionados à saúde. Entre os assuntos discutidos com autoridades e especialistas, destacaram-se o tratamento de pessoas com doenças raras, a liberação da ozonioterapia, a avaliação do programa Mais Médicos e o aumento das mensalidades dos planos […]
É preciso planejar o hospital do futuro
Hoje, sem dúvida nenhuma, os hospitais são um dos elos mais respeitados no sistema de saúde. Não é por acaso, que, diariamente, as emergências, tanto da rede pública quanto da privada, recebem pacientes que deveriam estar sendo atendidos em outro elo da cadeia. É preciso destacar que o hospital é o local onde se fazem […]
Informativo 30 anos FESFBA já pode ser acessado
Já está disponível, no Facebook da FESFBA, a Revista em comemoração aos 30 anos da instituição. Na edição, estão os relatos da festa de comemoração, os resultados do concurso de Benchmarking e as notícias do Setor. Confira!
Santa Casa de Montes Claros recebe visita do Papai Noel
Com a chegada do mês de dezembro começa a contagem regressiva para o Natal. As crianças ficam ansiosas imaginando como será a grande noite, se o Papai Noel vai aparecer, quem vem para a festa, se vão ganhar algum presente. E para as crianças internadas na Santa Casa de Montes Claros não é diferente. Com a […]