Pró-Santas Casas: CMB busca apoio para a viabilização da Lei
A CMB está participando das negociações para a regulamentação da Lei do Pró-Santas Casas (13.479/2017). Além de participar da construção do texto da regulamentação, a CMB também tem buscado apoio entre os parlamentares e outros parceiros. Para que a lei seja viabilizada, é preciso que haja uma previsão orçamentária para o Programa Pró-Santas Casas. Para […]
eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018
Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores. O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ […]
Comissões debatem tributação do tabaco para a promoção da saúde
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça promovem hoje uma audiência pública para discutir a tributação do tabaco, sugeridas por propostas em análise na Câmara. O Projeto de Lei Complementar 4/15, por exemplo, institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de […]
Santa Casa BH cria Prêmio para parlamentares que mais ajudam
O Prêmio Esperança será entregue a políticos que viabilizaram emendas parlamentares ao Hospital nos últimos três anos Com objetivo de reconhecer o apoio de políticos que comprometeram-se a ajudar o maior hospital filantrópico de Minas Gerais através da viabilização de emendas parlamentares nos últimos três anos, a Santa Casa BH (SCBH) acaba de criar o […]
Cartão de Natal Solidário da Santa Casa de Jahu
A Santa Casa de Jahu teve a iniciativa de realizar nesse ano mais uma campanha do Cartão de Natal Solidário, para ajudar a entidade a melhorar os serviços prestados à população. Cada cartão, com envelope, será vendido no valor de R$ 1,00. Toda a renda arrecadada será revertida para o hospital. Os interessados em adquirir […]
CAS vota classificação de fraude em lista do SUS como improbidade administrativa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para quarta-feira (29), votará o projeto que enquadra irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como ato de improbidade administrativa. Entre as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) para o caso estão a perda de bens ou função […]
Comissões debatem tributação do tabaco para a promoção da saúde
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça promovem, nesta quarta-feira (29), audiência pública para discutir a tributação do tabaco, sugeridas por propostas em análise na Câmara. O Projeto de Lei Complementar 4/15, por exemplo, institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação […]
Seguridade promove fórum internacional sobre sistemas de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove nesta terça-feira (28) fórum internacional: “Lançando o Olhar Sobre o Desempenho de Sistemas de Saúde Locais e Nacionais”. Autor do requerimento para realização do fórum, o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), quer promover o diálogo sobre os caminhos das políticas de saúde no Brasil à luz […]
Comissão debate dificuldades de entidades filantrópicas no uso de títulos de capitalização
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater o tema “a utilização dos títulos de capitalização como significativo instrumento de ajuda às entidades filantrópicas”. De acordo com o autor do requerimento para realização do debate, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), as entidades, que não têm fins lucrativos, enfrentam geralmente grandes […]
Santa Casa do Rio de Janeiro filia-se à Femerj
A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro assinou, nessa quinta-feira (23), o termo de adesão, confirmando sua filiação à Federação das Misericórdias do Estado do Rio de Janeiro (Femerj). A reunião, que foi acompanhada pelo presidente da CMB, Edson Rogatti, e pelo coordenador do DCEBAS/MS, Brunno Carrijo, é fruto do trabalho que vem […]