Em reunião com a CMB nessa terça-feira (06), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, se comprometeu a estudar maneiras de melhorar as condições da linha de crédito oferecida às Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos. Entre as medidas que devem ser avaliadas em curto prazo estão a simplificação do processo para contratar a linha de crédito e o aumento do prazo de carência.
A reunião com o BNDES foi solicitada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), como continuidade ao trabalho realizado no Senado Federal, em setembro. A iniciativa contou com o apoio dos senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Waldemir Moka (PMDB-MS), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Delcídio Amaral (PT-MS), e do deputado Antonio Brito (PTB-BA).
Luciano Coutinho classificou a situação do segmento como “dramática”, após ouvir os dados referentes à dívida do segmento. Ele ressaltou que o problema é estruturante e que o Setor vai precisar do Congresso Nacional para conseguir condições para um financiamento adequado.
Reconheceu, ainda, que o problema é de grande escala e que afeta a Saúde do País, tendo em vista a participação maciça das Santas Casas na saúde pública. O presidente do BNDES demonstrou interesse em contribuir com a questão e deve estudar também a redução da taxa de sua remuneração básica, que hoje está em 1,5% ao ano.
Atendendo aos apelos da CMB, o BNDES prorrogou o prazo do BNDES Saúde para até 30 de setembro de 2018, aumentando também a dotação financeira, que passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Atualmente, a linha de crédito está operando com as seguintes condições:
– custo financeiro: 50% da TJLP + 50% de mercado
– remuneração básica do BNDES: 1,5% ao ano
– taxa de intermediação financeira: 0,1% ou 0,5% ao ano (conforme o porte da operação)
– remuneração do agente financeiro: limitada a 4%
– prazo máximo: 10 anos, com 6 meses de carência
O próximo passo da CMB será articular uma agenda conjunta entre o BNDES e o Ministério da Saúde, a fim de discutir maneiras de melhorar ainda mais a linha de crédito, contando com a presença dos parlamentares que estão apoiando o movimento.
Foto: Pietro Rubin, assessoria de imprensa da senadora Ana Amélia.
