Câmara instala hoje suas comissões permanentes

A Câmara dos Deputados instala 25 comissões permanentes nesta terça-feira (3). A instalação estava prevista para semana passada, mas foi adiada. 

Às 12 horas serão instaladas as comissões :
– de Constituição e Justiça, no plenário 1; 

– de Meio Ambiente, no plenário 2; 

– de Relações Exteriores, no plenário 3; 

– de Finanças e Tributação, no plenário 4; 

– de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5; 

– de Agricultura, no plenário 6; 

– de Seguridade Social e Família, no plenário 7; 

– de Defesa do Consumidor, no plenário 8; 

– de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9;

– de Educação, no plenário 10; 

– de Viação e Transportes, no plenário 11; 

– de Trabalho, no plenário 12; 

– de Ciência e Tecnologia, no plenário 13; 

– de Minas e Energia, no plenário 14; 

– de Integração Nacional, no plenário 15; e

– de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.

Às 14 horas serão instaladas as seguintes comissões:
– do Esporte, no plenário 4; 

– de Legislação Participativa, no plenário 3; 

– de Turismo, no plenário 5;

– de Segurança Pública, no plenário 6; 

– de Direitos Humanos, no plenário 9;

– de Cultura, no Plenário 10; 

– de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13;

– de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15; e

– de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16.

IndicaçõesO deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) já foi indicado pelo PMDB para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). 

Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. 

Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação, que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, até as 8 horas desta terça-feira apenas três partidos ainda não haviam feito das indicações.

Fonte: Agência Câmara