Comissão de Assuntos Sociais discute parcerias entre hospitais privados e instituições filantrópicas como caminho para eficiência e fortalecimento do SUS
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) participou, nesta segunda-feira (13), do segundo ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A sessão, presidida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), deu continuidade ao debate sobre o fortalecimento das entidades filantrópicas e abordou o tema “Parcerias entre hospitais privados e filantrópicos: caminhos para inovação e eficiência”, reforçando o papel essencial das Santas Casas na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Representando a CMB, o vice-presidente Flaviano Feu Ventorim destacou que as entidades filantrópicas têm mantido o compromisso com a população brasileira mesmo diante de um cenário de subfinanciamento e defasagem estrutural.
“As Santas Casas seguem garantindo atendimento hospitalar de qualidade, mesmo com atrasos nos repasses e contratos insuficientes. É fundamental aprimorar os mecanismos de financiamento e criar condições para que essas instituições continuem exercendo seu papel social com sustentabilidade e inovação”, afirmou o vice-presidente da CMB.
CMB alerta para o impacto do subfinanciamento e reforça necessidade de atualização da tabela SUS
Durante o encontro, representantes de diversas instituições associadas à CMB relataram os desafios enfrentados para manter a assistência hospitalar em equilíbrio financeiro. Entre os principais pontos discutidos estiveram o subfinanciamento crônico do SUS, o atraso nos repasses públicos e a urgência da atualização da tabela de procedimentos.
O vice-presidente da CMB destacou que a Lei nº 14.820/2024 representou um avanço, mas que é necessário estabelecer um modelo permanente de atualização dos valores pagos pelo SUS.
“Precisamos de previsibilidade e equilíbrio. A defasagem da tabela compromete o funcionamento de hospitais em todo o país. Uma política contínua de atualização é essencial para garantir a sobrevivência das Santas Casas e o acesso da população aos serviços de saúde”, pontuou.
Instituições associadas à CMB reforçam importância das parcerias e da inovação
O debate reuniu dirigentes de hospitais filantrópicos e privados – como as Santas Casas de São Paulo, Campo Grande, Bahia e Marcelina, além dos hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês -, que apresentaram experiências de cooperação tecnológica, modernização de estruturas e inovação em gestão hospitalar.
Os participantes defenderam que as parcerias entre o setor privado e as entidades filantrópicas devem ter foco na troca de conhecimento, incorporação tecnológica e transparência na aplicação dos recursos.
Senado e CMB avançam no diálogo por políticas de sustentabilidade hospitalar
Durante a audiência, o senador Marcos Pontes reforçou o papel da CMB na articulação técnica com o Parlamento e anunciou o andamento de dois projetos de lei de sua autoria (PL 3232 e PL 3233/2025), voltados à priorização das Santas Casas em linhas de crédito, incentivos fiscais e ressarcimentos ao SUS.
A Confederação reafirmou seu compromisso em contribuir com a formulação de políticas públicas que valorizem a rede filantrópica e garantam condições equitativas de financiamento.
“As Santas Casas são a base da assistência hospitalar no Brasil. O fortalecimento dessas instituições é o caminho mais seguro para um SUS sustentável, eficiente e verdadeiramente universal”, destacou o vice-presidente da CMB.
CMB acompanha continuidade do ciclo de audiênciasO ciclo de debates da Comissão de Assuntos Sociais será concluído nesta terça-feira (14), com a participação de especialistas em estruturação financeira e captação de recursos para o setor filantrópico.
A CMB continuará acompanhando os trabalhos, reforçando a importância de diálogo federativo, sustentabilidade e inovação contínua para o futuro das Santas Casas e hospitais beneficentes de todo o país.
