O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Dr. Edson Rogatti, entregou, nessa quarta-feira (16), ao secretário de Atenção à Saúde (SAS/MS), Dr. Fausto Pereira dos Santos, um manifesto assinado por diversas entidades da área de oncologia e de reabilitação de pessoas com deficiência. O documento pede providências do Ministério da Saúde quanto à publicação de portarias que deem diretrizes aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o de Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
De acordo com o manifesto, os programas permitem que as entidades que trabalham com ambas as áreas possam captar e canalizar recursos para o desenvolvimento de projetos relacionados à prevenção e o combate ao câncer e à reabilitação de pessoas com deficiência por meio de doações e patrocínios de instituições privadas ou pessoas físicas, incentivados com dedução no imposto de renda.
Sem a Portaria não é possível abrir prazo para a apresentação de projetos e nem seus critérios. O secretário recebeu o pleito e se comprometeu a verificar o porquê de a Portaria ainda não ter sido publicada e dar andamento.
Além da CMB, assinaram o manifesto:
– Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp)
– Associação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC)
– Instituto ONCOGUIA
– Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE)
– Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA)
– Instituto Se Toque
– Associação Brasileira de Epilepsia (ABE)
– Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC)
– Hospital A.C. Camargo
– Hospital da Beneficência Portuguesa de São Paulo
– Instituto Sorrir para a Vida
– Sociedade Brasileira de Mastologia
– Sociedade Brasileira de Medicina Farmacêutica
