A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) realizou, nessa quarta-feira (21), a 152º reunião de seu Conselho de Administração. Formado pelos presidentes da Federações estaduais, o Conselho discutiu diretrizes para a atuação da CMB em relação a matérias polêmicas, como a Lei 13.019, que afeta os convênios realizado com o governo, incluindo a Saúde.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, apresentou aos participantes um panorama sobre a situação da Saúde no momento político-econômico atual, destacando a entrada do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e as relações que devem ser estabelecidas, especialmente pela Federação do Piauí. Rogatti também destacou a importância do apoio dos senadores ao pleito do segmento. A partir da iniciativa dos parlamentares, a CMB pode discutir a situação das Santas Casas no Plenário do Senado e deu início a negociações com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que se comprometeu em estudar maneiras de atender as reivindicações.
A CMB também deve contratar um novo diretor de Relações Institucionais e Mercado, que será responsável, entre outros, pela condução da Rede Saúde Filantrópica, departamento que cuida da Saúde Suplementar na CMB. Um novo regimento foi apresentado para a Rede, mas os conselheiros decidiram esperar pela contratação para alinhar as ações do segmento.
O diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, explicou as articulações com o Legislativo e Executivo em relação à Lei 13.019. A matéria rege as relações entre o governo e as Organizações da Sociedade Civil, estabelecendo normas para a realização de convênios, por exemplo. A Media Provisória 684 está sendo debatida em Comissão Mista no Congresso e deve alterar a Lei, que entra em vigor em janeiro. A CMB, junto a especialistas do setor, como a advogada Lenir Santos, estão trabalhando para tirar a Saúde do escopo da Lei. Do contrário, os convênios dos hospitais com o SUS podem ser afetados. A Comissão Mista deve votar o relatório do deputado Eduardo Barbosa na próxima terça-feira (27).
