Confederação defende a participação da rede filantrópica na construção dos novos critérios de avaliação da assistência à saúde
A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) participou, na quarta-feira (7 de outubro), de uma reunião com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir os desdobramentos da Lei nº 15.524, de 28 de setembro de 2026.
A legislação institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela iniciativa privada e estabelece diretrizes para a definição de padrões de qualidade e critérios de qualificação dos serviços de saúde.
Durante o encontro, a CMB reforçou a importância da participação das Santas Casas e hospitais filantrópicos no processo de regulamentação. A Confederação também manifestou interesse em acompanhar e contribuir com a construção dos novos normativos.
Participação da rede filantrópica
Um dos principais pontos defendidos pela CMB foi a necessidade de considerar as características e os desafios enfrentados pelas instituições filantrópicas na definição dos critérios de avaliação.
Essas instituições possuem diferentes estruturas, capacidades operacionais e realidades assistenciais, além de desempenharem papel estratégico na oferta de serviços à população, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse contexto, a Confederação destacou que os novos parâmetros devem ser tecnicamente adequados, viáveis e compatíveis com a diversidade dos estabelecimentos de saúde.
A CMB também defendeu que a regulamentação seja construída por meio do diálogo com os diferentes segmentos do setor, permitindo que suas contribuições sejam consideradas na elaboração das normas.
Diálogo com a Anvisa
A representação da CMB foi recebida pelo diretor adjunto da Quinta Diretoria da Anvisa, Allan Nuno Alves de Souza, e por Graziela, integrante de sua assessoria.
Durante a reunião, os representantes da Agência demonstraram receptividade à participação da rede filantrópica e reconheceram a importância de incorporar as contribuições do setor ao processo de regulamentação.
A Anvisa também sinalizou o compromisso de conduzir a elaboração dos novos normativos com transparência e diálogo entre os segmentos envolvidos.
A CMB esteve representada pelo diretor-geral, Mário César Homsi Bernardes, e pela diretora administrativa, Monaliza Costa Santos.
A Confederação seguirá acompanhando os desdobramentos da legislação e atuando para que as particularidades das Santas Casas e hospitais filantrópicos sejam consideradas na construção das novas regras de avaliação da qualidade assistencial.
