O Conselho de Administração da CMB esteve reunido nessa quarta-feira (27) para avaliar o cenário político e econômico e o impacto para os hospitais, o resultado da reunião do Grupo de Estudo sobre a Saúde Suplementar, o andamento dos projetos de lei 744/2015, que cria o programa de financiamento específico para as Santas Casas; e 597/2015, que trata da exigência de os hospitais ofertarem condições adequadas ao descanso de enfermeiro, durante o horário de trabalho, e a organização do Congresso das Santas Casas 2016.
O debate sobre o PL 744/2015, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS), foi sustentado pela informação de que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório da senadora Lúcia Vânia, na manhã dessa quarta-feira. O diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, explicou as articulações da CMB e dos senadores que apoiam o segmento filantrópico para aprovar, o quanto antes a matéria, por acreditar que o projeto pode “salvar” as Santas Casas. O texto segue, agora, para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tramita em caráter terminativo, isto é, se aprovado, não precisa passar pelo crivo do Plenário do Senado, mas segue diretamente para a Câmara dos Deputados. O presidente da CMB, Edson Rogatti, reforçou a necessidade de todos contatarem seus parlamentares para apoiarem a aprovação da matéria.
Também foi discutido o andamento do Projeto de Lei do Senado 597/2015, que altera a Lei 7.498/1986, para dispor que as instituições de saúde, públicas e privadas, ofertarão aos profissionais de enfermagem condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho, nos termos e condições que específica. A matéria já foi aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara dos Deputados.
Política
Os conselheiros receberam o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que apresentou um panorama político e as expectativas para os próximos dias. Ele ressaltou que a crise dos hospitais filantrópicos é crônica e se agudiza com a fragilidade administrativa do Ministério da Saúde, com a troca de mais um ministro, e com a situação econômica do país.
Congresso CMB 2016
Durante a reunião, Spigolon explicou as ações para a organização do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, ressaltando que, para a comemoração do Jubileu da Misericórdia, a CMB está entrando em parceria com a CNBB, para formatar uma cerimônia especial com as Santas Casas. Também foi apresentado o site do congresso – www.cmb.org.br/congresso, apontado suas funcionalidades e enfatizando que as inscrições já estão abertas e as reservas já podem ser feitas no hotel do evento.
Saúde Suplementar
A diretora de Relações Institucionais e Mercado da CMB, Paula de Paula Rodrigues, apresentou o resultado da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Saúde Suplementar, do ponto de vista do prestador. A criação do grupo foi resultado de decisão do Conselho Consultivo, para discutir a relação dos hospitais filantrópicos com os convênios de planos de saúde. Ela informou que será feito um levantamento, a princípio pelos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, para conhecer a situação dos hospitais e entender o impacto para a saúde financeira das entidades.
Capacitação
O presidente Rogatti apresentou o programa de formação profissional para provedores e presidentes, que deve ser iniciado no segundo semestre de 2016. O projeto tem aulas presenciais e a distância (online), em 12 módulos. O objetivo é proporcionar à liderança dos hospitais a aquisição de novos referenciais e instrumentos de administração para alavancar a melhoria da qualidade na gestão hospitalar. Entre os módulos estão: planejamento e gestão estratégica em saúde, plano de negócios em saúde, negociação de conflitos e gestão de mudança comportamental e institucional e gestão de custos e faturamentos em Saúde, entre outros.
