Na manhã dessa quarta-feira (29/09), o Conselho de Administração da CMB se reuniu em convocação extraordinária e presencial, em Brasília.
Na oportunidade, contamos com 12 membros do Conselho presentes, respeitando os protocolos sanitários do Distrito Federal.
Também registramos a presença de diversos membros do Conselho Consultivo da CMB.
A pauta abordou a Portaria GM/MS Nº 2.237, de 2 de setembro de 2021, que prevê os recursos financeiros para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, no valor de R$ 1.189.686.000,00 (um bilhão, cento e oitenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e seis mil reais), previstos no crédito extraordinário da Medida Provisória nº 1.062 de 9 de agosto de 2021, a serem disponibilizados aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destacando as ações da CMB para que a portaria seja cumprida.
Também foi pauta ações e estratégias para o aumento da remuneração da diária dos leitos de UTI para valor mínimo de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). “A CMB está atuando e tomará todas as medidas cabíveis para fazer valer a lei e que os gestores reconheçam a obrigação de ressarcir o custo mínimo real da prestação de serviço em saúde”, destacou o presidente da CMB, Mirocles Véras.
O movimento da CMB para a conquista do auxílio emergencial prometido pelo presidente Jair Bolsonaro foi a pauta principal do encontro, com o relato de todas as ações que envolveram a Casa Civil, o Ministério da Saúde, da Economia, deputados, senadores e toda articulação realizada até o momento. Também foram discutidos todos os argumentos que serão apresentados na reunião organizada pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a CMB e suas federações estaduais, que buscam mobilizar os deputados federais sobre a urgência do auxílio financeiro emergencial para Santas Casas e hospitais filantrópicos.
“É preciso uma restruturação financeira que corrija o déficit histórico e, urgente, é necessário um auxílio financeiro emergencial de no mínimo R$ 2 bilhões para cobrir parte do custeio do ano de 2021 que abalou os hospitais que tiveram sua situação agravada na pandemia e vivem grandes dificuldades no pós Covid -19, com a explosão nos gastos – valor dos insumos dobraram, triplicaram ou quadruplicaram de preço, com elevação de até 15 vezes na quantidade utilizada, equipamentos de proteção individual ultrapassaram os 400% e a diária de uma UTI COVID para o SUS em instituição filantrópica de grande porte custa R$ 3.401,00, mas o hospital é remunerado com apenas R$ 1.600,00”, conclui o presidente da CMB.
A reunião será transmitida ao vivo, 16h, no Youtube da Câmara dos Deputados, no link https://bit.ly/3F2JUhJ.
