Contratualização – Prazo – será Prorrogado pela edição e publicação de uma portaria.

Prezados(as) Senhores(as),
 
Nos últimos dias várias informações não oficiais têm sido veiculadas entre os gestores e prestadores filantrópicos de serviços ao SUS sobre a provável prorrogação da data de 25/07/2006, estabelecida pela PORTARIA Nº. 166, DE 13 DE MARÇO DE 2006, como prazo final para entrega, ao Ministério da Saúde, dos contratos resultantes do processo de contratualização aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB, sob pena da perda do incentivo residual (60%) referente à segunda etapa do Programa.
 
Diante disso, esta Confederação informa a todos os senhores(as) que tem mantido permanente interlocução com o Ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, com o Secretário de Atenção à Saúde, José Gomes Temporão, com o Diretor-substituto do Departamento de Atenção Especializada, Dr. Armando, e com a Coordenadora de Atenção Hospitlar, Drª Karla Larica, sobre esse assunto, tendo sido informada de que, antes de vencido, o prazo supra mencionado será prorrogado pela edição e publicação de uma portaria.
 
Assim, tão logo ocorra essa publicação, dela daremos imediato conhecimento aos senhores(as).
 
Atenciosamente,

José Luiz Spigolon
Superintendente da CMB

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