O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi eleito, por aclamação, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, no mês passado. A FPS é uma das mais representativas e poderosas do Congresso Nacional, composta por mais de 300 deputados e senadores. Sendo assim, a CMB conversou com o deputado para saber como será seu mandato como presidente e quais serão as linhas de atuação no primeiro momento.
CMB – Como o Sr. analisa o cenário atual da Saúde no País?
Dep. Darcísio Perondi – O cenário é regular. Na atenção básica o SUS avançou substancialmente. Se nós analisarmos, os números de atendimento do SUS, eles são gigantescos: 2,5 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 11 milhões de internações, 15 mil transplantes, dois milhões de partos, 600 milhões de exames laboratoriais. Temos 150 mil agentes de saúde e 40 mil equipes de Saúde da Família. Ou seja, na atenção básica estamos avançando. Na área curativa, o acesso precisa melhorar, há dificuldades. Houve uma melhora na remuneração no ano passado, mas insuficiente. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi corajoso ao conceder dois reajustes de tabela do SUS em 2007 e 2008. Mas ainda foram insuficientes. A contratualização, para os hospitais que aderiram, também melhorou, mas foi insuficiente, porque foi encima de uma média histórica baixa de remuneração. No ano passado, faltaram quase R$ 2 bilhões para fechar as contas do Sistema Único de Saúde (SUS). Conseguimos os recursos, mas eles não entraram no piso constitucional do SUS. Entraram como gorjeta do Ministério do Planejamento para o Ministério da Saúde. Este ano, vão faltar novamente R$ 2 bilhões para fechar as contas do SUS. Teremos que fazer nova mobilização. Os hospitais continuam sofrendo. Houve melhora, mas continuam sofrendo. Então, o cenário atual é regular e o cenário futuro pode ser melhor. Se nós regulamentarmos a Emenda Constitucional 29, há um compromisso do ministro Temporão de recompor no mínimo 50% da defasagem das tabelas do SUS. Atualmente, de cada R$ 100 gastos pelos hospitais, o Governo só paga R$ 50, em média. Regulamentando a EC 29, há a possibilidade de se conseguir um bom reajuste. Esse, portanto, é o cenário ideal: mais recursos federais e estaduais e correção de tabela. O cenário pessimista é não conseguirmos regulamentar a EC 29, não conseguirmos suplementação e fecharmos o ano com a mesma tabela e com dificuldades para receber os recursos do SUS. Espero que esse cenário não prevaleça.
CMB – Quais serão os seus eixos de ação como presidente da FPS?
DP – A Frente Parlamentar da Saúde, integrada por mais de 200 deputados e senadores de todo os partidos, só tem uma bandeira, a da vida. Quando cessa a vida, tudo cessa. Vou me esforçar para transformar esse grupo num verdadeiro exército para pressionar o Governo. O presidente Lula tem um bloqueio para a saúde. Ele vê petróleo, casa, bolsa família, desoneração de impostos para atender as empresas, mas não vê a saúde. Apesar de ser um homem sensível, ele é contraditório com a saúde. O presidente me disse que haverá novos recursos para a saúde apenas se houver uma nova contribuição específica. Então, minha prioridade na Frente Parlamentar da Saúde é mobilizar esse exército, com o apoio de todas as entidades nacionais ligadas ao setor de saúde, para nós pressionarmos o Palácio do Planalto e o próprio Congresso Nacional, para conseguirmos mais recursos para a saúde, ou por suplementação orçamentária ou através da regulamentação da EC 29. Essa é nossa tarefa. Esse é o nosso desafio. Já obtivemos várias vitórias nos últimos anos. Em 2004 e 2005 o Governo Federal tentou desviar recursos do SUS para a Bolsa Família, mas teve que recuar. Recuou depois das grandes mobilizações, organizadas pela Frente Parlamentar da Saúde e que contaram, inclusive, com a participação forte das santas casas. Outras vitórias foram os últimos dois reajustes da tabela. Lembro também que, depois da procissão das velas, quando colocamos milhares de pessoas com velas em frente ao Palácio do Planalto, o Governo concedeu uma suplementação orçamentária de emergência para a saúde. A Frente Parlamentar tem essa função, de juntar deputados e senadores, mobilizar as entidades nacionais e fazer pressão. Brasília vive também num jogo de pressão e contra-pressão. As entidades que não fazem pressão, não avançam. A Frente vai trabalhar para regulamentar a Emenda Constitucional 29 e para resolver o buraco negro da filantropia brasileira. Hoje, não sabemos quem vai renovar os certificados de filantropia, se é o Conselho Nacional de Assistência Social, que, por liminar, deve fazê-lo, ou os ministérios afins. Essa indefinição criou um buraco negro e os fiscais da Receita Federal estão multando. Também vamos trabalhar para a correção da tabela do SUS e envolver os Estados e municípios, para que complementem as tabelas. Vamos tentar impedir a reforma tributária que está sendo proposta. Ela acaba com as contribuições sociais que alimentam o setor de proteção social: saúde, previdência, assistência social, educação e emprego. Esta é hoje a maior ameaça à saúde brasileira. Quem estiver lendo esta entrevista, procure o seu deputado, na sua cidade ou região, e diga isso a ele. As contribuições vão se transformar em impostos, que não são específicos. Hoje temos um mínimo para a saúde, que é insuficiente. Essa reforma draconiana que está sendo proposta estabelece um teto, o que será um caos. Vamos trabalhar, também para valorizar o capital humano do SUS, dentro dos hospitais, na área pública, desde o agente de saúde até o médico. O capital humano precisa ser valorizado.
CMB – O financiamento da saúde ainda é uma prioridade?
DP – De cada R$ 100 investidos na saúde, R$ 46 são federais e R$ 54 são estaduais e municipais. 60% dos gastos com saúde vêm da iniciativa privada. Só 1/3 é dinheiro público. Na Europa acontece o inverso. 70%, 80% são recursos públicos. E lá, nos países desenvolvidos, a renda per capta é indiscutivelmente maior que no Brasil. Aqui há um subfinanciamento crônico e progressivo que precisa ser enfrentado. A prioridade é, portanto, estabelecer fontes de financiamento claras, suficientes e permanentes para a saúde, nas três esferas da Federação. É óbvio que precisa mais gestão. Dá para fazer mais com os recursos que existem, mas esse “mais” será absolutamente insuficiente para que a integralidade, a qualidade, a universidade e a equidade do SUS sejam respeitadas no País. A Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000, estabeleceu um mínimo insuficiente. No Brasil, anualmente, surgem 50 mil casos de câncer de mama e 12 mil mulheres morrem. O câncer de colo uterino mata outras cinco mil mulheres todos os anos. Há muito por fazer. Nossa prioridade máxima é a regulamentação da EC 29. Não vai resolver definitivamente a questão, mas será um reforço substancial para dotar a saúde de mais recursos.
CMB – O Sr. tem uma relação muito próxima com a realidade dos Hospitais Filantrópicos e, consequentemente, do SUS. Isso facilita na hora de mobilizar congressistas para as lutas do segmento?
DP – O setor filantrópico, com um trabalho extraordinário da CMB, sempre junto com a Frente Parlamentar e as outras entidades, tem ajudado nas lutas nacionais. Eu quero mais participação, mais pressão. Os hospitais têm uma força inimaginável de pressão sobre os políticos. Essa força precisa ser melhor aproveitada. Temos que mostrar o que nós somos. Você, que está lendo esta entrevista, convide parlamentares para visitar o seu hospital e mostre a riqueza dos serviços prestados e o sofrimento pela falta de recursos. Esse é um grande desafio para os provedores e presidentes de hospitais, o de fazer relacionamento político. O político hoje é importante para que nossas instituições cresçam.
