As entidades hospitalares AHESC-FEHOESC-FEHOSC e Instituto Santé, realizaram na tarde de segunda-feira, 29 de janeiro, uma videoconferência com mais de 50 hospitais. Ministrada pelo coordenador do Escritório de Projetos do Santé, Adriano Ribeiro, a reunião tratou sobre Emenda de Incremento dos recursos de Média e Alta Complexidade (MAC).
O objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas dos gestores de hospitais filantrópicos que estão incluídos nos fundos municipal e estadual, assim como explanar a diferença entre Emenda Individual e Emenda de Bancada, bem como as questões de embasamento teórico e jurídico sobre o recebimento do recurso, como consta na Instrução Normativa do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
“Para as entidades de Gestão Plena, o momento é de negociação com seus gestores, para que seja efetivada a transferência dos valores. Já para as entidades de Gestão Estadual, o sistema Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) será aberto para o cadastramento de propostas. Ressaltando que o repasse dos valores não seja vinculado a nova produção das emendas de bancada”, enaltece Adriano Ribeiro.
Fonte: Saúde Catarinense
