A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) realiza audiência pública nesta quinta-feira (12), às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, com o tema “A importância da rede filantrópica da assistência à saúde do Espírito Santo”.
O deputado Dr. Hércules (PMDB), presidente do colegiado, destacou a necessidade de valorizar o serviço prestado pela rede filantrópica à população capixaba. “É fundamental para a saúde do Estado. Eles cobrem 60% dos leitos de todo o Estado. Vamos debater, mostrar as dificuldades, buscar soluções e ressaltar a importância desse serviço”, disse.
Para o encontro foram convidados o secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Oliveira, secretários municipais da pasta da Grande Vitória, representantes de conselhos profissionais da área, representantes do Ministério Público estadual e do Poder Judiciário, diretores de hospitais filantrópicos, entre outros.
Filantrópicos
No início de 2015, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes), Luiz Nivaldo da Silva, relatou aos deputados que o Governo estadual devia aos hospitais filantrópicos R$ 79 milhões por serviços prestados até dezembro de 2014 (leia mais).
Com a ajuda da Assembleia, porém, o Executivo conseguiu recursos para equacionar os pagamentos e normalizar a situação. No Estado, a rede filantrópica é composta por 43 hospitais. Eles são responsáveis por 70% dos atendimentos de alta complexidade e mais da metade dos atendimentos em geral (leia mais).
Comissão
A Comissão de Saúde é composta por Doutor Hércules, presidente; Almir Vieira (PRP), vice-presidente; além dos efetivos Erick Musso (PMDB) e Pastor Marcos Mansur (PSDB) e dos suplentes Eliana Dadalto (PTC), Dary Pagung (PRP), Hudson Leal (PTN), Amaro Neto (SD) e Marcos Bruno (Rede).
O colegiado tem entre suas atribuições a de opinar sobre os projetos, programas e políticas de saúde pública, saneamento, assistência e desenvolvimento social. Discute ainda assuntos relacionados à interação de entidades ligadas ao seu campo temático.
Lista de convidados
1) Dom Luiz Mancilha Vilela – Arcebisbo da Arquidiocese de Vitória
2) Ricardo de Oliveira – Secretário de Estado da Saúde
3) Paulo Hartung – Governador do Estado do Espírito Santo
4) Luciano Rezende – Prefeito do Município de Vitória
5) Delma Mesquita Guimarães – Diretora-geral da Pró-Matre
6) Rodney Miranda – Prefeito do Município de Vila Velha
7) Gilson Daniel – Prefeito do Município de Viana
8) Geraldo Luzia de Oliveira Junior – Prefeito do Município de Cariacica
9) Audifax Barcelos – Prefeito do Município da Serra
10) Orly Gomes – Prefeito do Município de Guarapari
11) Marcos Vinícius Azevedo Tanure – Presidente do Conselho de Administração do Vitória Apart Hospital
12) Sirlene Motta de Carvalho – Diretora-geral do Hospital Evangélico de Vila Velha
13) Dr. Aloizio Faria de Souza – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo
14) Carlos Alberto Gomes dos Santos – Presidente da Associação Médica do Estado do Espírito Santo
15) Otto Fernando Baptista – Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo
16) Aline Lane Monteiro Fioresi – Secretária municipal de Saúde de Viana
17) Ana Beatriz Traba – Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória e coordenadora de Especialidades
18) Andréa Passamani Barbosa Corteletti – Secretária municipal de Saúde de Vila Velha
19) Marcelo de Oliveira Machado – Secretário municipal de Saúde de Cariacica
20) Aurelice de Souza Vieira – Secretária municipal de Saúde de Guarapari
21) Luiz Carlos Reblin – Secretário municipal de Saúde da Serra
22) Cleto Vinícius Vieira Pedrolo – Promotor de Justiça, representante do Ministério Público e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde
23) Wilton José Patrício – Presidente do Conselho Regional de Enfermagem
24) Andressa Barcelos de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo
25) José Eduardo Gava – Secretário-executivo do Conselho Estadual de Saúde
26) Andréa Passamani Barbosa Corteletti – Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo
27) Luzimar Gomes de Oliveira Pinheiro – Presidente do Conselho Regional de Odontologia
28) Gilberto da Penha Dutra – Presidente do Conselho Regional de Farmácia
29) Celso Murad – Conselheiro do Conselho Federal de Medicina
30) Luiz Nivaldo Da Silva – Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos e Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
31) Marco Antonio Bruneli Pessoa – Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/ES
32) Elda Márcia Moraes Spedo – Procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
33) Sérgio Aboudib – Presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo
34) Bartolomeu Martins – Chefe da Divisão de Convênios e Gestor do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES.
36) Annibal de Rezende Lima – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
37) Nilton Baiano – Diretor-geral da Clínica dos Acidentados
38) Deputado Antônio Brito – Presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas de Misericórdia
39) Edson Rogatti – Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
40) Dalton Perim – Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
41) Luiz Alberto Sobral Vieira Junior – Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes