Na primeira reunião ordinária da 18ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (10), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo (Fehofes), Luiz Nivaldo da Silva. Ele relatou aos deputados que o Governo estadual deve aos hospitais filantrópicos R$ 79 milhões de serviços prestados até dezembro de 2014. Segundo Silva, a rede filantrópica do Estado é composta por 43 hospitais, que são responsáveis por 70% dos atendimentos de alta complexidade e mais da metade dos atendimentos em geral.
Segundo o representante da entidade, o Governo Federal tem enviado os recursos ao Estado em dia, mas o Executivo não está repassando o pagamento aos filantrópicos dentro do prazo. “Apenas no final do ano, em dezembro, que o Governo Federal atrasou, pagou 70% em dezembro e 30% em janeiro. Mas ele paga religiosamente no 5º dia útil do mês seguinte”, explicou Silva.
Segundo informações do presidente da Fehofes e do presidente da comissão, deputado Dr. Hércules (PMDB), o Estado vai começar a pagar, ainda nesta terça-feira (10), os serviços prestados pelos filantrópicos nos meses de outubro e novembro de 2014. Silva relatou ainda que, nos dois primeiros anos do governo Casagrande (PSB), o Estado realizava o pré-pagamento dos serviços, ou seja, os hospitais recebiam no mês das próprias prestações. “Mas quando começou a época das eleições, o Governo começou a atrasar os pagamentos. Está tudo devidamente documentado”, denunciou Silva.
O vice-presidente da comissão, deputado Almir Vieira (PRP), disse que o atual Governo está revendo todos os processos para efetuar os pagamentos. “Mas enquanto isso, como os hospitais vão sobreviver?”, questionou. “Eu quero é que pague a conta para pagar a folha de funcionários. Alguns hospitais estão recorrendo aos bancos e aumentando seus deficits. A comunidade não pode ficar esperando porque mudou o calendário. Precisamos fazer alguma coisa, mas já”, pediu o presidente da Fehofes.
CPI
Durante os trabalhos, o deputado Euclério Sampaio (PDT) compareceu à reunião para informar que está coletando assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades no pagamento dos hospitais filantrópicos. “A saúde é primordial, as denúncias são graves. Temos de colocar um ponto final nessa barbaridade. Prestou serviço, recebe. O que foi feito de ilegal no final da gestão passada tem de ser corrigido”, afirmou o parlamentar.
Audiência pública
Para debater mais a fundo a questão dos hospitais filantrópicos, os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública no próximo mês. O evento será realizado no dia 20 de março, às 15 horas, no plenário Dirceu Cardoso.
Os parlamentares aprovaram ainda a realização de visitas aos hospitais do Estado, após as reuniões ordinárias da comissão, que são realizadas todas as terças-feiras às 9 horas. A primeira visita será ao Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, no próximo dia 24.
