Por Daniel Brunet
Os gastos do Ministério da Saúde com judicialização passaram de R$ 367 milhões, em 2012, para R$ 844 milhões, em 2014. O crescimento é de 129% no período. Os números foram apresentados pela juíza Deborah Ciocci, membro do Conselho Nacional de Justiça, durante o 20º Congresso Abramge e 11º Congresso Sinog.
Como se sabe, a “judicialização da saúde” acontece quando o paciente ou familiar precisa recorrer à Justiça para ter acesso a remédios, tratamentos e leitos de internação. E as decisões dos juízes quase sempre são feitas com aplicação de multa em caso de descumprimento.
– A solução é a mediação e conciliação. O objetivo não é acabar com a judicialização, mas viabilizar o Judiciário, que atualmente como se apresenta é moroso – diz ela.
De acordo com a juíza, nas regiões onde foi implantado sistemas de conciliação, 80% dos processos foram resolvidos de maneira amigável.
No Rio, este trabalho é feito pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), uma iniciativa da Procuradoria Geral do Estado que envolve diversos órgãos, como as secretarias de saúde, DPU e DPE.
Fonte: Blog Emergência – O Globo
