O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu, nessa quarta-feira (17), o pedido da CMB, solicitando apoio ao Projeto de Lei 744/2015, que cria um programa de financiamento específico para as santas casas e hospitais filantrópicos que atuam no SUS. Padilha expressou interesse ao projeto que, segundo ele, passa a ser uma matéria do governo.
A CMB apresentou a importância do PL 744 para as instituições, pois refinancia as dívidas do Setor, com condições favoráveis. O ministro Padilha deu encaminhamento à assessoria governamental, para que se coloque a matéria em andamento. “O governo assumiu o projeto e pediu celeridade na tramitação”, explicou o presidente da CMB, Edson Rogatti. Além disso, o PL teve apoio do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também participou da reunião. Barros reforçou a necessidade do PL, apontando que o texto torna as dívidas das instituições menos onerosas, a partir de um programa de reestruturação.
“O governo tem a consciência de que é importante investir nas Santas Casas, pois são as melhores instituições para o atendimento da Saúde pública”, disse Rogatti. De acordo com ele, os ministros estavam a par da situação das santas casas e hospitais sem fins lucrativos e demonstraram preocupação em encontrar soluções viáveis para as instituições.
A CMB informou ao ministro que encaminhou um ofício, pedindo a ampliação do rol de itens que podem adquirir com recursos de emendas parlamentares para custeio.
No próximo dia 23 de agosto, o presidente e o diretor-geral da CMB devem se reunir com o presidente Michel Temer.
