Faltam dez dias para entrar 2015 e o Tesouro Nacional continua ignorando os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de prefeituras e governos estaduais na área hospitalar. Os recursos relativos às despesas de média e alta complexidade do mês de novembro, que deveriam ter sido liberados na primeira semana de dezembro, ainda estão retidos pelo Tesouro Nacional.
Segundo explicou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), havia um compromisso para que esses recursos fossem pagos na semana passada, o que também não aconteceu. Para Perondi, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o Tesouro Nacional, ao não liberar esse dinheiro, está deixando toda a cadeia produtiva da saúde no desespero. “O Ministério da Saúde está pronto para fazer os repasses, mas o Tesouro Nacional ignora o desespero de funcionários, gestores, fornecedores e doentes. Lamentável o silêncio do Palácio do Planalto, que não vem honrando o custeio do SUS”, denunciou o parlamentar.
Na avaliação do deputado Perondi, tudo isso é consequência do grave desequilíbrio fiscal do Governo. “Não duvido que o Ministério da Fazenda esteja retendo parte dos recursos da saúde para cumprir a meta fiscal. A maquiagem contábil que o Governo vem fazendo nos últimos três anos está atingindo em cheio o Ministério da Saúde. Será que a corrupção engoliu todo o dinheiro do Tesouro?”, questiona o parlamentar.
Perondi também cobrou atitude do Conselho Nacional de Saúde. “Infelizmente o Conselho continua em silêncio, como na semana passada, quando a Câmara dos Deputados, orientada pelo Governo, aprovou o Orçamento Impositivo e enterrou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o Saúde + 10”.
