Ao longo dos últimos 50 anos, os indicadores de saúde no Brasil registraram grandes progressos. A expectativa média de vida do brasileiro aumentou e as taxas de mortalidade infantil diminuíram, mesmo ainda sendo altas no contexto mundial e latino-americano.
Apesar dos progressos, o Brasil ainda tem muito a fazer com relação à qualidade da prestação de serviços da saúde. Regiões como o Nordeste são portadoras de padrões de endemias muito próximos dos países mais atrasados da África, Ásia e América Latina.
Sendo os estados do Sul, Sudeste e o Distrito Federal, mantêm condições de saúde similares às de muitos países desenvolvidos, apesar das dificuldades.
Mas mudanças significativas apontam para um futuro próximo. Por isso, entrevistamos o ministro da saúde, José Gomes Temporão, 55, sobre os novos rumos da saúde no Brasil, principalmente no que diz respeito aos hospitais filantrópicos.
RAIO-X
José Gomes Temporão, 55 , formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da UFRJ em 1977. Especializou-se nesta Universidade em Doenças Tropicais. É Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ e Doutor em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da UERJ.
Como gestor público ocupou o cargo de Secretário Nacional de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde. Entre janeiro e maio de 2001 foi Subsecretário de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão Sérgio Arouca, além de presidente do Instituto Vital Brazil (IVB) do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
CMB – Em 2007, a crise da rede assistencial do SUS, gradativa e silenciosa ao longo dos últimos anos, tornou-se dramaticamente exposta à opinião pública. Vossa Excelência, com rara sensibilidade, compreendeu e agiu para o estabelecimento de um primeiro degrau de solução, reajustando parcialmente os valores do SUS. Apesar do esforço, somente uma pequena parte do déficit foi enfrentada. Com a regulamentação EC-29 os prestadores podem esperar uma melhora significativa nos valores da tabela, ainda no primeiro bimestre de 2008?
Ministro da Saúde – Exatamente. A regulamentação da Emenda 29 e a prorrogação da CMPF, no Senado, são fundamentais para atingirmos as metas do Programa Mais Saúde, cujo objetivo é investir R$ 88,6 bilhões nos próximos quatro anos para ampliar os serviços do SUS e melhorar sua qualidade, desenvolver o complexo industrial da Saúde, qualificar profissionais do setor, cuidar da família com ações específicas para a criança, a mulher, o homem, o trabalhador e o idoso, além de levar serviços e profissionais aos vazios assistenciais do país.
CMB – Com os novos recursos originários da regulamentação da EC 29, o MS vai qualificar/melhorar o pagamento dos procedimentos de urgência/emergência para os hospitais de referência?
MS – O Mais Saúde vai investir R$ 36,3 bilhões em ações para ampliar o acesso com qualidade aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total de recursos, R$ 27 bilhões são do Plano Plurianual e R$ 9,3 bilhões da regulamentação da Emenda 29/CPMF. Serão reequipados 300 serviços de hemodiálise, com 2.600 novas máquinas, e habilitados 366 unidades de terapia renal substitutiva, 230 de neurocirurgia, 155 de cardiologia, 186 de traumato-ortopedia, 640 de oftalmologia e 13 de saúde auditiva. Além disso, os serviços de terapia intensiva e semi-intensiva contarão com 9.300 novos leitos. Os transplantes no SUS serão ampliados em 4,6 mil pessoas, com o número total subindo de 11,2 mil para 15,8 mil/ano. Haverá ainda a estruturação de 20 bancos de pele/tecidos/ossos, cordão umbilical e válvulas cardíacas. O Mais Saúde vai implantar ainda 81 novos centros de atenção de alta complexidade em Oncologia (CACONs) e um novo campus integrado do Instituto Nacional do Câncer (INCA) no Rio de Janeiro.
No caso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192), o atendimento será universalizado, com aquisição e custeio de 4,2 mil ambulâncias, 10 helicópteros e 14 ambulanchas. Cerca de 1 milhão de pessoas portadoras de deficiência que estão na fila à espera de próteses e órteses serão atendidas: 260 mil com deficiência visual; 168 mil com deficiência auditiva; 614 mil com deficiência física.
O Mais Saúde vai construir, ampliar, reformar e equipar 244 unidades de saúde, com prioridade para os hospitais integrantes da estratégia de regionalização. São eles: Queimados, Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (INTO), Rede Sarah, Andaraí, Santo Antônio do Descoberto, Quarteirão da Saúde, entre outros.
CMB – A regulamentação da EC-29 vai obrigar estados e municípios a destinarem mais recursos para a cobertura do SUS, além de ter fechado as brechas que direcionavam recursos para saneamento básico, vacinação de gado contra febre aftosa e pagamento de aposentados. O ministério estimulará a complementação dos valores da tabela de procedimentos, por parte dos estados e municípios?
MS – A regulamentação da emenda é muito importante, porque, além de definir o que realmente é gasto com saúde, deixa claro o que é de responsabilidade da União, estados e municípios. As três esferas de governo, de acordo com a emenda, devem participar do financiamento do setor.
CMB – Quais os critérios a serem observados no próximo reajuste da tabela?
MS – Um dos principais objetivos do Programa Mais Saúde é reduzir as desigualdades regionais. O reajuste da tabela de procedimentos do SUS vai privilegiar os estados mais pobres do país e onde há vazios assistenciais.
CMB – Quando vai acontecer, de fato, a reestruturação da política dos hospitais de pequeno porte (HPP) ?
MS – A Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte integra um conjunto de medidas e estratégias adotado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas à Reforma do Sistema de Atenção Hospitalar Brasileiro. Instituída pela portaria nº 1.044, de 1º de junho de 2004, adota o critério de adesão voluntária e reúne grande potencial de qualificação da assistência, da gestão e do processo de descentralização, além de trazer elementos que devem reforçar as ações de monitoração, avaliação, regulação e transparência dos recursos empregados no sistema. E a reestruturação dessa política está em discussão da Câmara Técnica, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e as primeiras pactuações devem ser feitas em janeiro de 2008. Do universo de 1.432 hospitais de pequeno porte, 432 unidades de 11 dos 27 estados já aderiram à política: 64 no Ceará, 32 na Bahia, 17 em Minas Gerais, 40 em Mato Grosso do Sul, 51 em Pernambuco, 74 no Piauí, 25 no Tocantins, 22 em Sergipe, 67 no Paraná, 24 no Rio Grande do Norte e 16 em Rondônia.
CMB – A CMB, na busca constante pela melhoria da qualidade da prestação de serviços da saúde, realizará, em janeiro de 2008, o lançamento oficial do Programa de Melhoria da Gestão em Hospitais Filantrópicos (Mais Gestão). Cerca de 253 hospitais, em todo o Brasil, participarão da primeira etapa do programa que tem o objetivo de evitar desperdícios e capacitar recursos humanos. Como o ministério observa essa iniciativa? Haverá algum estímulo do ministério para os hospitais participantes?
MS – Saúdo essa iniciativa e parabenizo seus organizadores. É muito importante melhorarmos a gestão no Sistema Único de Saúde, sobretudo para reverter recursos financeiros em melhoria da assistência à população. E gostaria de destacar, como fiz anteriormente, que 260 unidades da rede hospitalar filantrópica será fortalecida com a recuperação física e atualização tecnológica, como está previsto no Programa Mais Saúde.
