Durante o 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o conselheiro da CMB e sócio-fundador da Condias Consultoria, Maurício Dias, participou do Podcast CMB e apresentou uma visão técnica e prática sobre como fortalecer a sustentabilidade das instituições filantrópicas a partir da boa gestão.
Com vasta experiência no setor – tendo atuado como presidente e vice-presidente da CMB, provedor de Santa Casa, dirigente sindical e secretário-geral da Confederação Mundial das Misericórdias, Maurício afirmou que a governança é o ponto de partida para qualquer transformação estrutural.
“Perder o CEBAS é perder a capacidade de existir. É a governança que garante o cumprimento de requisitos, a renovação de certificações e o reconhecimento da filantropia como serviço essencial à sociedade”, ressaltou.
Governança e CEBAS: sustentação da filantropia
Maurício destacou a importância do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que garante imunidade tributária e estabilidade financeira às instituições.
“O CEBAS é vital. Sem ele, as Santas Casas e hospitais filantrópicos, diante do subfinanciamento do SUS, não sobreviveriam. A governança precisa ser uma rotina de cuidado institucional, não apenas uma exigência documental”, afirmou.
Segundo ele, a Condias atua com 100% de êxito na recuperação e renovação de certificações, evitando prejuízos que podem ultrapassar milhões de reais. “Já reverti casos em que a perda do CEBAS representaria uma dívida retroativa de R$ 200 milhões com a Receita Federal. Uma boa gestão evita que situações como essa aconteçam”, explicou.
Contratualização e revisão de metas: o contrato como ferramenta de sobrevivência
Outro ponto central da entrevista foi a gestão de contratos com o SUS. Maurício explicou que muitas instituições não exploram todo o potencial dos contratos firmados com os gestores públicos.
“É comum vermos contratos subutilizados, com metas defasadas e recursos bloqueados. Nosso trabalho é diagnosticar, remanejar dotações e negociar revisões que reflitam a capacidade real da instituição”, destacou.
Ele exemplificou com um caso de sucesso: uma instituição que, após a revisão do contrato, teve um incremento anual de R$ 20 milhões em receitas, equivalente a 70% de aumento sobre o valor original.
“Essa revisão não é milagre, é técnica. É entender o contrato, analisar a produção e agir com estratégia. Quando a gestão é eficiente, o contrato deixa de ser um problema e passa a ser uma solução”, explicou.
Captação de recursos e ações judiciais: caminhos para o equilíbrio financeiro
Maurício também destacou que a Condias tem atuado em parcerias jurídicas estratégicas para recuperar valores pagos a menor pelo poder público.
“Há hospitais que recebem por uma tabela SUS completamente defasada. Com base em teses jurídicas fundamentadas, temos recuperado recursos significativos – em alguns casos, mais de R$ 170 milhões apenas com diferenças de incentivos e diárias de UTI”, contou.
Ele reforçou que essa recuperação é uma medida emergencial, mas que precisa caminhar junto com a eficiência administrativa. “Não adianta buscar recursos se a instituição não tiver controle interno e governança. É um processo de dupla via: recuperar para sobreviver e governar para não precisar recuperar sempre”, explicou.
Desafios e oportunidades da gestão filantrópica
O conselheiro da CMB destacou que, historicamente, o setor filantrópico tem um forte senso de missão, mas precisa equilibrar vocação com técnica.
“Muitos provedores e dirigentes assumem por devoção e espírito de solidariedade, mas não possuem formação em gestão hospitalar. Por isso, é essencial cercar-se de equipes qualificadas e consultorias especializadas. A fé e o propósito precisam caminhar com a técnica”, afirmou.
Ele também apontou que o modelo atual de contratualização com base na produção é injusto com as instituições que mantêm estruturas de emergência. “Manter uma UTI, um pronto-socorro ou uma equipe de sobreaviso é custo fixo, mesmo que não haja produção. O modelo precisa reconhecer o custo da estrutura e não apenas o volume de atendimentos”, defendeu.
O papel da CMB e o fortalecimento da filantropia
Maurício ressaltou o papel estratégico da CMB como articuladora política e técnica do setor. “A Confederação evoluiu muito. Hoje, ela representa um setor forte, que fala com o Ministério da Saúde, com o Congresso e com as federações. Mas o caminho é contínuo – precisamos continuar trabalhando para modernizar as formas de financiamento e ampliar a previsibilidade das receitas”, afirmou.
Ele destacou ainda a importância do Congresso CMB como espaço de aprendizado, networking e reenergização do setor. “Cada congresso renova o fôlego das Santas Casas. É um momento de aprendizado, troca de experiências e reconhecimento da força coletiva do setor filantrópico”, concluiu.
O episódio completo do Podcast CMB com Maurício Dias está disponível no canal da CMB no YouTube, reunindo reflexões sobre governança, sustentabilidade e eficiência na gestão das instituições filantrópicas.📺 Assista na íntegra no canal da CMB no YouTube.
