Instituições têm até 26 de outubro para apresentar propostas aos dois programas
O Ministério da Saúde publicou, no dia 5 de outubro, os Chamamentos Públicos nº 06/2026 e nº 07/2026 para seleção de propostas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Os editais são destinados a pessoas jurídicas de direito privado, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos. Também contemplam a habilitação de instituições que ainda não possuam credenciamento ou habilitação prévia no respectivo programa.
As propostas podem envolver prestação de serviços médico-assistenciais; formação, qualificação e aperfeiçoamento de recursos humanos; e pesquisa clínica, epidemiológica e experimental, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Chamamento Público nº 06/2026 – PRONON
No âmbito do PRONON, as propostas deverão ter valor mínimo de R$300 mil e máximo de R$18 milhões.
Cada instituição poderá apresentar uma proposta de projeto no programa.
Acesse o Chamamento Público nº 06/2026 – PRONON:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-no-06-2026-se-pronon/chamamento-publico-no-06-2026-se-pronon
Chamamento Público nº 07/2026 – PRONAS/PCD
Para o PRONAS/PCD, os projetos deverão ter valor mínimo de R$250 mil e máximo de R$4 milhões.
Cada instituição poderá apresentar uma proposta de projeto no programa.
Acesse o Chamamento Público nº 07/2026 – PRONAS/PCD:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-no-07-2026-se-pronas/chamamento-publico-no-07-2026-se-pronas
Prazo para apresentação
As propostas para os dois chamamentos devem ser cadastradas e enviadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br até as 23h59 do dia 26 de outubro de 2026.
A CMB orienta as Santas Casas, hospitais filantrópicos e demais instituições interessadas a consultarem os editais completos, seus anexos, critérios e demais orientações para participação.
