O Ministério da Saúde está disponibilizando, em seu site, o Caderno do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS), com o roteiro de avaliação que é aplicado aos hospitais. O PNASS foi reformulado pela Portaria GM/MS 28 e tem o objetivo de avaliar os estabelecimentos de atenção especializada em saúde ambulatorial e hospitalar contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde.
Segundo informações do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), o Caderno do PNASS foi publicado como uma forma de divulgação do Programa, permitindo que os gestores tenham acesso, conheçam o roteiro de itens de verificação e possam aplicar nos estabelecimentos locais, se desejarem. De acordo com o DRAC, cerca de 95% dos estabelecimentos já passaram pela avaliação.
O PNASS é realizado em três etapas: a avaliação dos hospitais, a satisfação dos usuários e os indicadores. O Ministério acredita que o resultado deve ser divulgado durante o primeiro semestre de 2016, mas ainda não está definida a metodologia da divulgação.
O Caderno PNASS pode ser acessado aqui.
