O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (19) o remanejamento de recursos para o Ministério da Saúde, a fim de atender “despesas relacionadas à ação de Atenção à Saúde da população para Procedimentos de Média e Alta Complexidade, e a possibilidade de utilização de recursos de outras fontes no atendimento dessas despesas, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde”.
Segundo informações da assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, os recursos são provenientes de crédito suplementar orçamentário, aprovados na semana passada pelo Congresso Nacional, juntamente com o Orçamento de 2017.
O Fundo Nacional de Saúde aguarda, agora, a transferência dos recursos do Tesouro Nacional para repassar a duodécima parte do orçamento para o teto MAC, encerrando os pagamentos do ano. A expectativa é que o montante de R$ 1,7 bilhão seja liberado até esta quarta-feira (21).
