Termina na próxima terça-feira, dia 15 de março, o prazo para requerer a adesão ao PROSUS. A CMB reforça a necessidade de protocolar o pedido no Ministério da Saúde dentro do prazo, ainda que faltem documentos. Eles poderão ser juntados posteriormente ao processo.
Conforme orientação do coordenador Geral de Análise e Gestão de Processo e Sistema do DCEBAS/MS, Brunno Carrijo, “o requerimento pode ser feito, mesmo sem todos os documentos. Mas estes devem ser enviados ao ministério da Saúde assim que estiverem prontos, antes mesmo que seja feita uma diligência”. Ele ressaltou que toda a documentação é de responsabilidade da entidade, que deve ter uma cópia de todo o processo.
O objetivo PROSUS é o reestruturamento das entidades, beneficiando-as com a adesão e remissão de dívidas tributárias vencidas. A CMB está articulando formas de melhorar o Programa junto às Casas Legislativas, ao Ministério da Saúde, à Secretaria da Receita Federal e à Presidência da República.
