O presidente da CMB, Edson Rogatti, encaminhou carta às Federações nesta quinta-feira (27), incentivando o fortalecimento do relacionamento e aproximação com os parlamentares estaduais e federais, a fim de defender os interesses do Setor Filantrópico na Saúde.
Confira a íntegra do comunicado:
Prezados,
A CMB alcançou duas importantes vitórias políticas nas últimas semanas: a aprovação do Projeto de Lei 744/2015 (foto), que cria um Programa de Financiamento específico para Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos que atendem o SUS; e a manutenção da isenção fiscal das entidades.
Esses resultados são fruto do esforço e trabalho de todos os que atenderam o pedido da CMB e entraram em contato com seus parlamentares, quer pessoalmente, por e-mail ou por redes sociais. Nossa união mostrou aos deputados e senadores que temos um setor com importante representação e papel relevante no sistema de saúde do País.
Em relação ao fim da isenção fiscal, o relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia, desistiu de apresentar a proposta que vinha defendendo desde o final do ano passado. Em parceria com o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), a CMB e vários presidentes de Federações visitaram e enviaram informações a deputados, explicando o impacto que a retirada da isenção teria sobre o segmento filantrópico, em especial o da Saúde. Esse trabalho mobilizou os próprios parlamentares a defenderem a imunidade das entidades filantrópicas, que realizam um trabalho, tanto na Saúde, quanto na Educação e Assistência Social, que nem mesmo o governo pode realizar.
Já o PLS 744/2015 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve ser enviado em breve para a análise da Câmara dos Deputados. Isso significa que ainda temos que nos mobilizar para levar aos deputados o mesmo convencimento que apresentamos aos senadores: nossos hospitais passam por problemas de financiamento, sem reajustes há muito tempo, mas, ainda assim, temos realizado um atendimento de qualidade, no qual a população confia, e somos a única referência em saúde em quase mil municípios com até 30 mil habitantes.
Nosso trabalho não terminou. Continuamos contando com o apoio de todos na mobilização da classe política para defender os interesses da Saúde e da população. Durante o 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que será realizado em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto, vamos dar início à nossa programação novamente com um café da manhã com nossos deputados, senadores e fornecedores, destacando a importância de nos relacionarmos com nossos parceiros.
Aproveite essa oportunidade para fortalecer o relacionamento com seu parlamentar, apresentar os pleitos de sua região e cobrar o apoio à Saúde. Incentive a participação de seus associados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas online até o dia 31 de julho. Participe! Contamos com seu envolvimento.
Mais informações: www.cmb.org.br/congresso
Edson Rogatti
Presidente da CMB
