O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, recebeu das mãos do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, um exemplar da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS), no último dia 07 de março.
Peluso parabenizou a CMB pela iniciativa, alegando que o tema é de extrema importância. “A Revista vem ocupar um espaço ainda pouco explorado e traz uma discussão importante, tanto para advogados quanto para juízes”, disse.
O coordenador científico da RBDS, Dr. Fernando Mânica, explicou que a publicação trata, com a devida especificidade, de um assunto que possui peculiaridades, tanto da prestação de serviços materiais, quanto de tratamento constitucional.
O presidente da CMB apresentou a entidade ao ministro Peluso, destacando a importância do Setor Filantrópico para o Sistema de Saúde brasileiro. Ele ressaltou, ainda, que a Confederação pretende, com a publicação da RBDS, proporcionar e fomentar o debate da comunidade jurídica em relação aos temas referentes à Saúde.
O ministro Cezar Peluso disse, ainda, que é importante que a publicação chegue aos magistrados, para ampliar e amadurecer o conhecimento e as discussões em relação ao tema.
Também participaram do encontro a assessora jurídica da CMB, Dra. Monaliza Santos e o membro do Conselho Jurídico da CMB, Josenir Teixeira.
