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Reunião com FONIF pauta PL e sustentabilidade do setor

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Nesta quinta-feira (29), o vice-presidente da CMB, Flaviano Feu Ventorim, participou da Assembleia Geral extraordinária do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), na qual foi discutido o PL 134/2019 que tramita na Câmara dos Deputados e que estabelece as condições legais às entidades beneficentes e de assistência social para usufruírem de imunidade tributária em relação às contribuições para seguridade social.

Várias entidades do setor de saúde participaram da discussão, além de representantes dos setores de educação e assistência social. Todos os participantes avaliaram a necessidade das contrapartidas, mas também um equilíbrio econômico financeiro para a sobrevivência das instituições. “A CMB vem trabalhando muito nesta pauta e o Presidente Mirocles tem dedicado total atenção ao relator do projeto, Deputado Antonio Brito, para que possamos garantir a evolução deste normativo em favor das instituições filantrópicas. E se neste processo evoluirmos junto com FONIF, com os Ministérios da Saúde, Educação, Cidadania e com o Parlamento, ai sim, teremos conquistado a maturidade em torno desta pauta que significa a garantia de sustentabilidade a instituições que trabalham pelo bem do país e das pessoas”, falou o vice-presidente da CMB.

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