Em reunião por videoconferência nesta quarta-feira (28), realizada pelo Fonif (Fórum Nacional de Entidades Filantrópicas) representantes do setor expuseram ao subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, a importância da área filantrópica de saúde e sua contribuição para o país. Representando a CMB, participou o vice-presidente da Confederação, Flaviano Feu Ventorim. Também esteve presente o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antonio Brito, que intermediou a realização da atividade.
As mais de 11 mil instituições filantrópicas do Brasil nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social possuem, por lei, a imunidade sobre o tributo da Previdência Social. Segundo a Receita Federal, as renúncias tributárias do país em 2017 foram de R$ 284 bilhões. A imunidade da filantropia representou 4,3% do total (R$ 12 bilhões). Entre 2018 e 2020, a renúncia da imunidade das instituições filantrópicas cresceu, em média, 13% ao ano. Destaque para a relevância da área da Saúde, com 63% do total.
Durante a reunião, foi apresentada a pesquisa sobre a contrapartida do setor filantrópico no Brasil. Segundo os dados apresentados, o Brasil possui 2.267 estabelecimentos filantrópicos de saúde, que realizam para o SUS mais de 250 milhões de procedimentos ambulatoriais, no valor de R$ 4,7 bilhão. Foram expostas também informações sobre a representatividade de leitos do setor – 32% dos leitos SUS no Brasil estão nos hospitais filantrópicos, das internações no sistema (47%), pontuando ainda que em 906 municípios brasileiros, o único atendimento hospitalar é feito por uma instituição filantrópica.
“Os dados apresentados representam a média da atuação das instituições filantrópicas consideradas na avaliação. A avaliação individual demonstra hospitais de excelência, com capacidade de multiplicar o retorno dos investimentos superior à 10 vezes”, disse Flaviano.
