Concessões beneficiam diretamente os atendimentos de média e alta complexidade que são realizados pelas instituições filantrópicas
Em 2018, 833 instituições filantrópicas de saúde de todo o Brasil receberam Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) concedidas pelo Ministério da Saúde para isenção de contribuições sociais, no ano de 2018, entre elas 684 renovações e 149 concessões. O maior número desde 2011.
No país, 1.487 entidades filantrópicas possuem CEBAS; sendo 1.373 (71,03%) unidades hospitalares e 540 (28,97%) unidades ambulatoriais. Desse total, estão as 149 certificadas este ano. Com a certificação, as instituições celebram, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia e passam a ter um fôlego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente milhões de pessoas que precisam de atendimentos de média e alta complexidade pela rede pública de saúde.
CERTIFICADO
Com o CEBAS, as instituições passam a se beneficiar também com a liberação de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Existem ainda leis municipais e/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia elétrica e taxa de água às entidades portadoras do Certificado.
Para conseguir o certificado, é necessário que a entidade filantrópica cumpra alguns requisitos, como oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS, além de cumprir metas pré-estabelecidas que melhoram e qualificam o atendimento à população.
As santas casas e hospitais filantrópicos desempenham papel relevante e essencial para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo por mais de 50% das internações de média e alta complexidade no SUS. Pela rede pública, o setor filantrópico também é responsável por executar o maior quantitativo de cirurgias de média e alta complexidade, como procedimentos oncológicos, neurológicos e transplantes.
Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,54% dos leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 1.819 estabelecimentos de saúde hospitalares em todo o Brasil.
Fonte: Ministério da Saúde
