Nesta quarta-feira, 10/03, foi publicado no Diário Oficial da União a aprovação da suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do SUS até o dia 31 de dezembro de 2020.
Esta medida havia sido implementada pela Lei 13.992/2020, em março de 2020, e suspendia as metas por 120 dias. Com o avanço da pandemia, no entanto, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos necessitavam da prorrogação da Lei e, desde este momento, a CMB reforçou seu trabalho no Congresso Nacional para alcançar esta conquista.
Com o apoio do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), autor desta emenda, a Confederação buscou apoio de líderes de partido, deputados e senadores. “Depois de 1 ano lutando contra a pandemia da Covid-19, enfrentando batalhas diárias pela falta de leitos, equipes e até equipamentos de proteção individual, está claro que a saúde também precisa ser cuidada. Com o repasse integral dos recursos do SUS para os hospitais, conseguiremos voltar a respirar e continuar priorizando o atendimento das vítimas deste vírus tão letal”, afirma o presidente da CMB, Mirocles Véras.
O texto de suspensão das metas foi uma emenda da Lei 14.123, do PL 2809/2020, que tinha como autoria o deputado Antônio Brito (PSD/Bahia), e como coautores os deputados Carmem Zanotto e Luiz Antonio Teixeira Júnior. “Os deputados Antônio Brito, Carmem Zanotto e Luiz Antônio tiveram suma importância na aprovação deste texto. O envolvimento deles neste PL foi certamente imprescindível. Também quero registrar aqui um agradecimento especial ao deputado Rubens Bueno, que foi o relator da prorrogação, ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco, aos líderes Senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, e a importante participação dos Senadores Humberto Costa, Major Olímpio, Eliziane Gama, José Serra, Lasier Martins, Rose de Freitas, Mara Gabrilli, Leila Barros, Izalci Lucas e Rogério Carvalho. Nossos hospitais são muito gratos a participação e a sensibilidade de todos”, ressaltou o presidente da CMB.
Agora, a CMB continua sua jornada com o objetivo de prorrogar esta suspensão até julho de 2021. “Os números da pandemia nunca estiveram tão altos em todo o País e, mais do que nunca, precisamos de todo o suporte do governo federal. As Santas Casas e hospitais filantrópicos já salvaram milhares de vidas e pretendem salvar mais, por isso, contamos, mais uma vez, com a sensibilidade dos parlamentares”, finaliza Véras.
