Por Vinícius Ribeiro
Representantes de entidades filantrópicas de todo país transformaram, na manhã desta quinta-feira (9), Salvador em polo nacional de debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 287, que prevê a reforma previdenciária. Dentre as mudanças, a suspensão da isenção de tributos ao SUS motivou a realização do evento no Hotel Fiesta, no Itaigara.
Segundo justificativa do relator e deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), o benefício para as entidades gera uma perda anual de R$ 12 bilhões ao erário e, em alguns casos, favorece instituições com interesses políticos.
Para o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, a reinvindicação não é contrária à reforma da Previdência, mas busca a valorização do setor. “Se for tirada a isenção previdenciária das santas casas, que passa de 51% de atendimento do SUS, será o fim. Muitas vão fechar e alguma coisa tem que ser feita, porque quem vai perder é o usuário do Sistema Único de Saúde. Acho que o governo ou o relator vão ter que usar de bom-senso na isenção previdenciária das santas casas e hospitais filantrópicos”, observou, em entrevista ao Bocão News.
O deputado Arthur Maia colocará o fim da isenção em seu relatório sobre a reforma, permitindo apenas que as filantrópicas que prestem 100% de serviços gratuitos possam deixar de recolher a contribuição previdenciária.
SUBFINANCIAMENTO – Também presente no evento e parabenizando a iniciativa da Federação das Santas Casas de Misericórdia da Bahia, o presidente da entidade cearense, Marcos Grandemann, destacou o déficit de investimentos no setor. “As dificuldades enfrentadas pelo setor no país são pautadas todos os dias, principalmente por conta do financiamento, ou, subfinaciamento, e esta proposta vai culminar no fechamento dos hospitais filantrópicos”, disse ao site.
Para Denise Mascarenhas, representando o Conselho Estadual de Secretários Municipais, o papel social das entidades fortalece a mobilização. “Os hospitais filantrópicos têm tido uma gama de importância em serviços de alta complexidade de excelência e isso tem colocado o SUS num patamar de qualificação na assistência muito bom”, avaliou.
Fonte: Bocão News (BA)
