Nessa segunda-feira (27), o Educasus/Rede Telemedicina recebeu a equipe técnica do Ministério da Saúde para debater o tema “Siconv – Execução de convênio e contrato de repasse”. A íntegra da palestra já pode ser acessada aqui.
Além de esclarecer dúvidas, os técnicos Pedro Sanchez Soares e Paulo Henrique Santos, da Assessoria do Gabinete da SAS, e Frederico Pinheiro Curado, da Coordenação Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de contas da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, explicaram o passo a passo para a apresentação de propostas e execução de convênios e repasses.
Os palestrantes informaram que os contratos de repasse são utilizados para reformas, enquanto os convênios são para custeio e equipamentos. Ambas modalidades precisam ter um plano de trabalho bem elaborado e que seja seguido completamente. Todas as informações e reformulações dos planos, caso sejam necessárias, serão feitas pelo Siconv e analisadas pelo Ministério da Saúde, antes que o recurso seja liberado. Vale ressaltar que, segundo informações dos técnicos, desde a publicação da Portaria 424/2016, válida para os contratos de repasse e convênios celebrados a partir de 2017, não será possível a reformulação do objeto após a liberação do primeiro pagamento.
Os técnicos ressaltaram, ainda, que se o recurso for recebido e não tiver movimentação por 30 dias, é preciso aplicar o montante na poupança e informar os rendimentos em relatório. No entanto, se o recurso não for utilizado como previsto, é preciso devolver o que foi recebido.
O Ministério está definindo a agenda para os próximos encontros via Educasus. A CMB informará os temas seguintes pelos seus canais de comunicação e redes sociais.
