Presidentes de comissões permanentes da Câmara serão eleitos na terça
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem na terça-feira (3) seus presidentes e vice-presidentes para comandar os trabalhos neste ano. Os partidos têm até as 11 horas de terça para indicar os membros dos colegiados. As eleições de cada mesa ocorrerão às 12 horas e às 14 horas. Será permitida candidatura avulsa dentro de […]
Museu da Misericórdia disponibiliza visitação noturna às terças e quintas-feiras
Iniciativa é voltada para grupos de alunos que estudam à noite O Museu da Misericórdia, localizado na Praça da Sé e um dos mais importantes da capital baiana, com acervo composto por mais de 3.800 peças que datam do século XVII até os dias atuais, está disponibilizando visitação noturna. A iniciativa, implementada no ano passado, […]
Emenda garante aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico e UTIs
Investimento foi indicado no orçamento da União em 2014 pelo então deputado federal Gabriel Chalita (PDT-SP); funcionárias da CME (foto) durante treinamento com novo perfurador A Santa Casa de Marília passou a contar com novos equipamentos para utilização em duas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e no Centro Cirúrgico, por meio da Central de Materiais […]
MPE-MS realiza vistorias para pedir aumento no número de leitos em hospitais
A promotora Filomena Aparecida Depolito Fluminhan afirmou que o objetivo da vistoria é recolher documentos e comprovar que existe superlotação, para pedir judicialmente que o número de leitos nos hospitais sejam aumentados . “Recebemos reclamações todos os dias no MP quanto a lotação dos hospitais, e agora podemos constatar isso em loco. Isso explica porque […]
Ministério da Saúde publica Portaria com novas regras para certificação
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial dessa quarta-feira (27), a Portaria nº 834/2016, que redefine os procedimentos relativos à certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde. A matéria estava sendo aguardada desde as últimas alterações da Lei 12.101/2009, promovidas pela Lei 12.868/2013. A Portaria diz que, para a comprovação […]
Conselho de Administração da CMB se reúne em Brasília
O Conselho de Administração da CMB esteve reunido nessa quarta-feira (27) para avaliar o cenário político e econômico e o impacto para os hospitais, o resultado da reunião do Grupo de Estudo sobre a Saúde Suplementar, o andamento dos projetos de lei 744/2015, que cria o programa de financiamento específico para as Santas Casas; e […]
Federação do RS denuncia falta de repasses
Desde dezembro do ano passado Governo do Estado não repassa recursos específicos para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos Desde dezembro de 2015, as 245 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul não recebem repasses do Governo Estadual relativos a programas assistenciais e incentivos específicos. A cada mês são R$ 36 milhões que […]
CNMP realiza audiência pública sobre subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil
Avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde pública no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o objetivo da “Audiência Pública sobre o custeio constitucionalmente adequado da educação e da saúde e o papel do Ministério Público diante […]
Ministério Público vai à Justiça exigir mais verba para a saúde
Promotora diz que estado não cumpre repasse previsto na constituição de 12%Por Vera Araújo Às vésperas do Natal do ano passado, o governador Luiz Fernando Pezão decretou estado de emergência na saúde do Rio. Ele chegou a pedir desculpas pela crise nos hospitais estaduais pela falta de dinheiro. De lá para cá, pouca coisa mudou. […]
Ministério da Justiça esclarece revogação do título de Utilidade Pública Federal
O Ministério da Justiça (MJ) divulgou, nesta semana, uma nota oficial, informando que não concederá ou renovará títulos de Utilidade Pública Federal (UPF) e nem receberá mais as prestações de contas anuais das UPFs, uma vez que o título deixou de existir, desde a revogação da Lei 91/1935, pela Lei 13.204/2015, que modificou também a […]